24jan 2023 by Lucas Alavares
Vanessa Reis é a nova diretora institucional do IIEDE

Vanessa Reis é a nova diretora institucional do IIEDE

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A advogada e procuradora do estado do Rio de Janeiro Vanessa Reis foi escolhida como a nova diretora institucional do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), que está completando 20 anos de atividades. Vanessa Reis assumirá o posto que pertenceu ao jurista Almiro do Couto e Silva (1933-2018), um dos maiores administrativistas da história do Direito brasileiro e um dos fundadores do Instituto. Confira o currículo completo de Vanessa Reis: Vanessa Cerqueira Reis , sócia do Medina Osório Advogados na unidade Rio de Janeiro, é advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil desde 1994 (OAB/RJ 81.983), graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e no Centro Nacional de Justiça Arbitral (CONAJA), Professora de Direito Financeiro na…
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06jan 2023 by Lucas Alavares
Juliana Oliveira Domingues, para o Valor Econômico: “Presente e futuro do antitruste na era digital”

Juliana Oliveira Domingues, para o Valor Econômico: “Presente e futuro do antitruste na era digital”

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Confira a íntegra de artigo publicado por Juliana Oliveira Domingues, professora doutora de Direito Econômico da FDRP/USP, denominado "Presente e futuro do antitruste na era digital". O paper foi publicado na edição do jornal Valor Econômico desta sexta-feira (6/1). [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2023/01/Presente-e-futuro-do-antitruste-na-era-digital-_-Legislação-_-Valor-Econômico.pdf" title="Presente e futuro do antitruste na era digital _ Legislação _ Valor Econômico"]
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07dez 2022 by Lucas Alavares
Ricardo Alonso Garcia é condecorado pelo Parlamento Andino

Ricardo Alonso Garcia é condecorado pelo Parlamento Andino

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O catedrático espanhol Ricardo Alonso Garcia, decano da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri e integrante do conselho de catedráticos do IIEDE, recebeu no último dia 28/11 a Medalha Gabriela Mistral, concedida pelo Parlamento Andino por méritos como professor e pesquisador. A distinção, oferecida pela primeira vez a um intelectual espanhol, partiu da iniciativa dos parlamentares da Colômbia, Peru, Bolívia e Equador. Na foto, o Prof. Garcia recebe a comenda da presidente do Parlamento Andino, Gabriela Flórez.
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23nov 2022 by Lucas Alavares
(ES) Tomás Ramón Fernandez: “Apontamentos sobre as responsabilidades dos agentes públicos”

(ES) Tomás Ramón Fernandez: “Apontamentos sobre as responsabilidades dos agentes públicos”

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O catedrático espanhol Tomás Ramón Fernández (Universidade Complutense de Madri), integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, ofereceu em 10/10 deste ano, conferência sobre o tema da responsabilidade dos agentes públicos. A comunicação foi oferecida a convite do think tank espanhol "Derecho & Sociedad", e recebeu os comentários de Jorge Danos Ordóñez (Pontifícia Universidade Católica do Peru), como debatedor. Em março de 2021, o IIEDE promoveu o "Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández", em tributo à contribuição do jurista espanhol ao campo do Direito Administrativo. Confira a íntegra da palestra.  
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17nov 2022 by Lucas Alavares
Juan Carlos Cassagne ministrou conferência sobre controle público externo

Juan Carlos Cassagne ministrou conferência sobre controle público externo

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O catedrático argentino Juan Carlos Cassagne, integrante do Conselho Catedrático do IIEDE, ministrou na cidade de São Miguel de Tucumã, na terça-feira (15/11), palestra no âmbito das Jornadas Acadêmicas de Controle Público Externo do Tribunal de Contas de Tucumã, no noroeste argentino. O Tribunal realizava jornada comemorativa ao seu cinquentenário. Confira a íntegra da exposição do Dr. Cassagne:  
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07nov 2022 by Lucas Alavares
(ES) Antonio Jiménez – Blanco Carrillo de Albornoz: “Un administrativista compone un himno a la libertad”

(ES) Antonio Jiménez – Blanco Carrillo de Albornoz: “Un administrativista compone un himno a la libertad”

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O catedrático espanhol Antonio Jiménez – Blanco Carrillo de Albornoz, da Universidade Politécnica de Madri e integrante do conselho de catedráticos do IIEDE, publicou no último dia 2/11 o artigo "Un administrativista compone un himno a la libertad" no portal Almacén Derecho, no qual inventariou elementos da tradição liberal no pensamento do Direito Administrativo espanhol. Confira a íntegra: Un administrativista compone un himno a la libertad El pasado 25 de octubre celebró sesión la Real Academia de Ciencias Morales y Políticas para el ingreso de Juan Alfonso Santamaría Pastor. Su discurso de recepción se llamó “El poder, la libertad, la Administración y su derecho”: título verdaderamente abrumador. Le contestó Santiago Muñoz Machado. El texto –un librito de 180 páginas- se publicó por la Corporación en edición no venal y en cualquier…
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21out 2022 by Lucas Alavares
Na Argentina, Juan Carlos Cassagne recebe o Premio Justicia 2022

Na Argentina, Juan Carlos Cassagne recebe o Premio Justicia 2022

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O IIEDE parabeniza o jurista argentino Juan Carlos Cassagne, integrante de nosso Conselho de Catedráticos, pelo Premio Justicia 2022 concedido na quinta-feira (20/10) pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES). Uma das maiores autoridades em Direito Público, o Dr. Cassagne é merecedor de todas as homenagens. A universidade destacou, no anúncio da premiação, a idoneidade e a alta relevância da obra do jurista. Em outubro de 2020 promovemos, pelo IIEDE, o "Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado", com conferências de juristas de sete nacionalidades.
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20out 2022 by Lucas Alavares
Roberto Livianu, do Instituto Não Aceito Corrupção, fala sobre a pauta da probidade no Brasil

Roberto Livianu, do Instituto Não Aceito Corrupção, fala sobre a pauta da probidade no Brasil

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Confira a entrevista exclusiva do procurador de Justiça do MP-SP, Roberto Livianu, por ocasião da mesa de debates promovida pelo Instituto Não Aceito Corrupção, presidido por Livianu, no auditório da Academia Brasileira de Letras, no Rio, realizada na última sexta-feira (14/10). O debate foi marcado pelo lançamento da obra "200 anos de Independência - das margens do Ipiranga à margem da sociedade".
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10out 2022 by Lucas Alavares
Luis Martin Rebollo homenageia Eduardo García de Enterría

Luis Martin Rebollo homenageia Eduardo García de Enterría

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Apresentamos conferência realizada em 5/10 no Ateneu de Santander, Espanha, pelo catedrático Luis Martin Rebollo, integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. O Prof. Rebollo realizou rica apresentação acerca da biografia, doutrina e realizações do saudoso Prof. Eduardo García de Enterría, cuja morte completou 9 anos no mês passado. O jurista García de Enterría, presidente de honra do IIEDE, completaria 100 anos em 2023.  
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28set 2022 by Lucas Alavares
Ricardo Alonso García recebeu título de doutor honoris causa da Universidad de San Martín de Porres

Ricardo Alonso García recebeu título de doutor honoris causa da Universidad de San Martín de Porres

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No último dia 19/9, o catedrático espanhol Ricardo Alonso García, integrante do Conselho de Catedráticos do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), presidido pelo titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, recebeu em Santa Anita, no Peru, o título de doutor honoris causa da Universidad de San Martín de Porres. O título foi concedido por sua contribuição ao pensar jurídico nos países de língua hispânica. Ricardo Alonso García é decano da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, e participou de eventos históricos do IIEDE, como o Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández, promovido no ano passado, Confira a íntegra da solenidade.
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