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Um dos tópicos aprovados pelos ministros das telecomunicações da União Europeia, que ontem se reuniram em Conselho defende que a Internet deve manter-se aberta e neutral e consideram que este princípio deve ser assumido como um objetivo político.   Os ministros europeus consideraram ainda que a Europa deve aumentar os esforços no sentido de criar um mercado único digital até 2015, sobretudo no que se refere à eliminação das barreiras que prejudicam o desenvolvimento de serviços eletrónicos transnacionais. As discrepâncias entre os débitos de Internet anunciados pelos operadores e as velocidades realmente oferecidas também tiveram espaço nas conclusões do conselho. Saiu do encontro uma sugestão à Comissão Europeia para que, em conjunto com o organismo europeu de reguladores das comunicações eletrónicas, analise o caso e apresente conclusões ao Conselho e…

Pela primeira vez, desde a criação da Conferência do Clima, os países desenvolvidos se comprometeram em adotar metas de redução de emissões de gases efeito estufa. Em 2015 será firmado novo acordo global, um instrumento com força legal, em que elas se tornam obrigatórias a partir de 2020. A ministra Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considerou o acordo da COP-17 histórico por fazer com que todos os países se comprometam.   As negociações, que terminaram na madrugada de domingo (11/12) na COP-17, em Durban, África do Sul, permitiram, ainda, a definição de uma segunda fase do Protocolo de Kyoto e a viabilização de um Fundo Verde do Clima. A primeira fase do Protocolo termina em 2012, sem a ratificação por parte dos Estados Unidos, um dos países que mais emitem.  …

Segue, no link abaixo, a agenda de Conferências em Mineração no ano de 2012 da empresa chilena Gecamin LTDA :   http://www.iiede.org.br/GECAMIN_Calendario_de_Eventos_2011.htm

A Anatel publicou no Diário Oficial da União a Súmula nº 12, por meio da qual esclarece que "não cabe recurso contra ato administrativo que determine ou formalize a instauração de processo administrativo sancionador". A súmula tem como finalidade unificar entendimentos sobre determinado assunto e é o instrumento utilizado pela Anatel para deliberar na esfera administrativa quanto à interpretação da legislação de telecomunicações, conforme disposto na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), no Regulamento da Anatel (aprovado pelo Decreto 2.338/97) e no Regimento Interno da Agência (aprovado pela Resolução 270/2001).

Os usuários dos serviços de telefonia fixa terão uma economia de mais de R$ 2 bilhões nas contas de telefone, garantida por um reajuste tarifário bastante inferior à variação dos índices econômicos. A cesta de itens que compõem a conta de telefone, incluindo a assinatura básica, será reajustada na próxima semana em 1,96%, enquanto a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que é usado desde 2006 para corrigir as tarifas, foi de 6,50%.   O ganho para o consumidor é obtido com a adoção de um mecanismo chamado Fator X, que transfere aos usuários os ganhos de produtividade obtidos pelas empresas na prestação dos serviços. Nos últimos anos, esse mecanismo de repasse tem resultado em reajustes cada vez menores. Desde 2005, as tarifas subiram 8,5%, enquanto a variação…

De todos los nombres y acepciones que se le dieron a la Primera Guerra Mundial, mi preferida es una frase que ind ca cuán engañoso puede ser el ser humano y que inocente parece a veces. De la Gran Guerra alguien dijo nada más terminar aquel mes de Noviembre de 1918 que había sido la guerra que acabaría con todas las guerras. Desgraciadamente los años posteriores demintirían esta sentencia. Ni fue la guerra de las guerras ni fue la que acabó con ellas, pero sí fue la que inauguró el siglo más violento de la historia, y la que, aun hoy en día, sigue mostrando muchas esquinas confusas de por qué empezó y por qué acabó como acabó. Para sintetizar aquellos cuatro años de locura, muerte, barro, trincheras y valentía…

Continuando com a palestra key note do SINDITELEBRASIL - - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, a conferencista Cláudia Viegas da LCA Consultoria, destacou que o Banco Mundial utiliza uma ferramenta para construir alavancas para a obtenção de um desenvolvimento mais homogêneo nos países e pautar políticas de serviços.   É o modelo GAPs. Basicamente, esse modelo avalia regiões do país, resultando numa visão "gráfica" do conjunto, em relação ao item que se está avaliando. E ainda mais, o GAPs permite identificar também que tipo de ações são necessárias, e onde, para fechar o gap (lacuna em inglês), do desenvolvimento.   A metodologia, utilizada pela LCA para o SINDITELEBRASIL, consistiu em situar os 5.565 município brasileiros, no modelo GAPs, em função da demanda…

A unidade voltada para investimentos do grupo Mapfre e seu diretor responsável pela administração de carteiras, Elíseo João Viciana, vão pagar R$ 350 mil, ao todo, para encerrar processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).   A autarquia também aceitou como parte do acordo um termo de compromisso que já havia sido fechado com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Desde que firmaram um convênio, em 2008, é a primeira vez que a CVM aceita um termo fechado com a entidade autorreguladora como parte de um acordo.   A Mapfre e o diretor foram acusados de não agir em interesse dos cotistas dos fundos. Eles não teriam adotado um sistema de rateio de ordens equitativo e teriam utilizado um sistema denominado "matriz de risco"…

O Ministério do Meio Ambiente está com consulta pública aberta pela internet para o Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020. O documento foi preparado e discutido ao longo deste ano em reuniões presenciais com os setores empresariais, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual) e povos indígenas e comunidades tradicionais. A fase atual busca obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020.   As propostas em consulta foram consolidadas um único documento chamado "Documento base da consulta pública" a partir das contribuições do encontro "Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020", promovido pelo Ministério do Meio Ambiente este ano, em que reuniu cinco setores da sociedade.   O documento considera as 20 Metas Globais de Biodiversidade…

O município de Bertioga (SP) não pode desmatar área de preservação ambiental para criar loteamento. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de suspensão de liminar e de sentença que suspendeu autorização concedida.   O juiz de primeiro grau atendeu o pedido do Ministério Público estadual e suspendeu os efeitos da Autorização 45/2006, que permitiu o desmatamento em área de proteção ambiental. Impôs o dever de não fazer consistente na abstenção de desmatamento nas áreas indicadas na licença mencionada em que tal fato ainda não ocorreu. Por fim, impediu a realização de qualquer obra ou intervenção degradante do meio ambiente natural.   O município de Bertioga recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de agravo, mas a liminar foi mantida.…