Discurso do Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, no evento II Boa Governança no Sistema Financeiro Nacional
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Semblanza del Professor Eduardo García de Enterría
Confira, na íntegra, o texto do Catedrático de Direito Administrativo, Dr. Fernando Sainz Moreno, intitulado "Semblanza del Professor Eduardo García de Enterría" nos links abaixo. O autor faz parte do Departamento de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri. O trabalho foi dividido em seis partes, cada qual com quatro páginas: http://www.iiede.org.br/arquivos/eduardo_enterria_I.pdf http://www.iiede.org.br/arquivos/eduardo_enterria_II.pdf http://www.iiede.org.br/arquivos/eduardo_enterria_III.pdf http://www.iiede.org.br/arquivos/eduardo_enterria_IV.pdf http://www.iiede.org.br/arquivos/eduardo_enterria_V.pdf http://www.iiede.org.br/arquivos/eduardo_enterria_VI.pdf
Discurso de posse os novos dirigentes do TRF
http://www.iiede.org.br/arquivos/Discurso_Posse_2011-2013.pdf
Símbolos Religiosos en Actos y Espacios Institucionales
Segue, no link abaixo, o artigo do Catedrático Prof. Dr. Lorenzo Martín-Retortillo Baquer. http://www.iiede.org.br/arquivos/anuario_simbolos.pdf
DVD’s II Boa Governança no Sistema Financeiro Nacional
DescriçãoO Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE, sociedade civil sem fins lucrativos, reúne, neste evento inédito, autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e do Ministério Público, em conjunto com dirigentes de instituições Financeiras, advogados e professores, para discussão de temas ligados à boa governança no sistema financeiro, explorando suas zonas cinzentas e os problemas que desembocam em órgãos como o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, Ministério Público e Judiciário. Ao todo, são dois dias de palestras e debates em 9 DVDs inéditos. Participaram do evento os seguintes personagens: Alexandre Pinheiro dos SantosAlexandre WunderlichAlmir Martins BastosAntônio Carlos BiscaiaAntônio Carlos Toledo NegrãoBolívar TarragóCezar Roberto BittencourtFábio Medina OsórioFlávio do Couto e SilvaFlávio Maia Fernandes dos SantosGustavo LoyolaGerson Godinho da CostaJuan Carlos CassagneLuciano de…
Usuários dos serviços de telefonia pagaram, nos últimos 11 anos, R$ 320 bilhões de impostos.
De acordo com levantamento da TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações, em 2010 o brasileiro gastou a cada hora R$ 4 milhões em impostos sobre a conta de telefone fixo e móvel. Os usuários dos serviços de telefonia pagaram R$ 320 bilhões em impostos nos últimos 11 anos. "Impostos sobre serviços de telefonia somaram R$ 320 bilhões nos últimos 11 anos Os clientes dos serviços de telefonia pagaram, por hora, R$ 4 milhões em tributos no ano passado Brasília, 20 - Os usuários dos serviços de telefonia pagaram R$ 320 bilhões em impostos nos últimos 11 anos. Só em 2010, foram R$ 41,6 bilhões em tributos, que incidiram diretamente sobre o cidadão e impactaram os preços dos serviços. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil),…
Herman Benjamin participa de conferência sobre Corte Latino-americana de Meio Ambiente
O ministro Herman Benjamim participará como conferencista do seminário "Sistema de Solução de Controvérsias: Unasul e América Latina", promovido pela Escola Judicial da América Latina. O evento será entre os dias 12 e 16 de setembro, em Brasília. A extensa programação, com debates e visitas aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro, pretende expor experiências e propostas para a construção de um sistema de solução de conflitos para a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e para a América Latina. O magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai participar da conferência com o tema "O Sonho de uma Corte Latino-americana de Meio Ambiente", no último dia do evento. O Seminário será realizado no auditório Rossini, no Hotel San Marco, localizado no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília. O formulário para inscrição,…
TV por Assinatura cresce 13,7% no primeiro semestre de 2011
Com 234,6 mil novos assinantes em junho, o Brasil encerrou o primeiro semestre de 2011 com 11,1 milhões de domicílios atendidos com TV por Assinatura. Nos seis primeiros meses de 2011, foram mais de 1,3 milhão de novos assinantes, o que representa um crescimento de 13,7%. O crescimento observado em junho representa uma evolução de 2,16% em relação à base de assinantes do mês de maio. Considerando-se o número médio de pessoas por domicílio divulgado pelo IBGE (3,3 pessoas), os Serviços de TV por Assinatura alcançaram mais de 36,6 milhões de brasileiros. A notícia e todas as informações sobre o estudo você acessa no link: http://bit.ly/oFbGZt
Crescem as propostas de Termos de Compromisso apresentadas para a Comissão de Valores Mobiliários
Em 2010, o número de proponentes chegou a 249, 35% maior em relação ao ano anterior, quando foram registradas 184 solicitações, sinalizando uma adesão cada vez maior do uso desse procedimento pelos agentes do mercado. O número de pedidos aceitos pela CVM, porém, não acompanha o mesmo ritmo. As rejeições cresceram: em 2009, eram 36,4% do resultado total, em 2010, 52,6% dos proponentes não conquistaram êxito em suas propostas. O que parece, inclusive na avaliação do próprio órgão regulador e sancionador, é que quanto mais cedo for feito o pedido de acordo, mais chances dele ser bem sucedido, com custos menores. Veja a íntegra da matéria no link: http://bit.ly/rjyy2a
Anatel disponibiliza na internet mais de 250 trabalhos acadêmicos
No portal da Anatel agora é possível acessar teses, artigos e pesquisas sobre regulação e comunicações eletrônicas. A Anatel inaugurou seu Banco de Trabalhos Acadêmicos, permitindo acesso online a todas as dissertações, teses, artigos e pesquisas disponíveis em sua biblioteca. Qualquer pessoa pode acessar e baixar os textos de mais de 250 trabalhos acadêmicos produzidos por profissionais e especialistas do setor de comunicações eletrônicas disponibilizados integralmente na Internet. Para o acesso digite o endereço, http://www.anatel.gov.br/ e acesse o link "Banco de Trabalhos Acadêmicos".Ao disponibilizar essas informações é intenção da Anatel contribuir com a pesquisa e produção de conhecimentos necessários ao setor. Trata-se de uma ótima fonte de informação para que o cidadão, a iniciativa privada, as entidades de defesa do consumidor e outros órgãos de governo possam ter um melhor entendimento e participação…