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07jun 2022 by Lucas Alavares
Juan Carlos Cassagne, para “La Nación”: “A 170 años del Acuerdo de San Nicolás de los Arroyos”

Juan Carlos Cassagne, para “La Nación”: “A 170 años del Acuerdo de San Nicolás de los Arroyos”

Artigos, Notícias
O jurista argentino Juan Carlos Cassagne, integrante do Conselho Catedrático do IIEDE, publicou na edição de 1º de junho do periódico "La Nación" o artigo "A 170 años del Acuerdo de San Nicolás de los Arroyos". Nele, Cassagne analisa as origens do pacto federativo argentino. Confira íntegra. A 170 años del Acuerdo de San Nicolás de los Arroyos Juan Carlos Cassagne Como dijera Alfonso de Laferrère (Historia, política y letras, p. 55), el Acuerdo de San Nicolás de los Arroyos, celebrado el 31 de mayo de 1852, fue una parte del edificio de la Constitución. Tras una cruenta guerra civil de más de veinte años, nuestra patria emprendió el difícil camino de la organización nacional sobre la base del reconocimiento del Pacto Federal, como ley fundamental de la incipiente nación…
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25maio 2022 by Lucas Alavares
Leopoldo Tolivar Alas: “Prudencia insolidaria”

Leopoldo Tolivar Alas: “Prudencia insolidaria”

Artigos, Notícias
O Prof. Leopoldo Tolivar Alas (Universidade de Oviedo), integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, publicou, na edição de 22/5 de "El Comércio", de Gijón, Espanha, o artigo "Prudencia Insolidaria". Confira a íntegra: Prudencia insolidaria «Su frío también me heló el corazón y me disparó conjeturas del cerebro ante esta situación que llaman pobreza energética» LEOPOLDO TOLIVAR ALAS Domingo, 22 mayo 2022, 00:47 Siempre relato, en esta columna, vivencias de tiempo atrás. Pero la pequeña historia de hoy es reciente, aunque me provoque mala conciencia por inacciones similares del pasado. A veces ser prudente, timorato, temeroso de ofender o humillar, no es cosa buena. Las enciclopedias están saturadas de biografías de héroes, santos y otros personajes que destacaron por su arrojo sin miedo a otros condicionantes. La anécdota que voy…
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25abr 2022 by Lucas Alavares
Ricardo Alonso Garcia, do Conselho Catedrático do IIEDE, recebe medalha na Cidade do México

Ricardo Alonso Garcia, do Conselho Catedrático do IIEDE, recebe medalha na Cidade do México

Notícias
O catedrático espanhol Ricardo Alonso Garcia, decano da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri e integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, recebeu no último da 19/4 a medalha de honra da UNAM, na Cidade do México. A medalha foi entregue em  decorrência de sua trajetória acadêmica e dos esforços para a cooperação entre a Complutense e a UNAM. Confira, com informações do portal da Universidade Complutense de Madri. El Decano, prof. Ricardo Alonso, distinguido con la Medalla de honor de la Universidad Nacional Autónoma de México  El pasado 19 de abril 2022 tuvo lugar en el Aula Magna de la Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de México la imposición al Decano de nuestra Facultad, el Prof. Ricardo Alonso, de su medalla de honor (Presea Aequitas de Iure…
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04abr 2022 by Lucas Alavares
Juan Carlos Cassagne é o novo residente da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires

Juan Carlos Cassagne é o novo residente da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires

Notícias
  O Prof. Dr. Juan Carlos Cassagne, integrante do Conselho Catedrático do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e homenageado pelo Instituto em 2020 com um seminário internacional em sua honra, é o novo presidente da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires. Confira: Juan Carlos Cassagne fue designado presidente de la Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales de Buenos Aires El reconocido jurista, Juan Carlos Cassagne, fue designado presidente de la Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales de Buenos Aires. El abogado estará a cargo de la entidad fundada en 1908 por los próximos tres años. Este jueves 31 de marzo se confirmó la designación de Cassagne, quien sucede en el cargo a Roberto Luqui, como presidente de la Academia para el período 2022-2025. Oriundo…
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23mar 2022 by Lucas Alavares
Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD e o Tratamento de Dados nos Marketplaces e na Saúde”

Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD e o Tratamento de Dados nos Marketplaces e na Saúde”

Notícias, Vídeos
Em 28/1, o IIEDE realizou, em parceria com Peck Advogados, o "Legal Innovation – Data Protection Day". Confira o painel com o tema "LGPD e o Tratamento de Dados nos Marketplaces e na Saúde", que contou com as participações de Henrique Rocha (Peck Advogados), como mediador, Juliana Oliveira Domingues (secretária nacional do Consumidor no Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon), Alexandre Ernest Reis (financial lines and cyber na Tabapuã Seguros), Evaldo Osório Hackmann (executivo jurídico na Sikur) e Marcos Vinícius Ottoni (coordenador-geral jurídico na Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde). Confira a íntegra do painel: Confira a íntegra do painel:
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03mar 2022 by Lucas Alavares
Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD – Bots, Algoritmos Inteligentes e Eleições”

Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD – Bots, Algoritmos Inteligentes e Eleições”

Notícias, Vídeos
Em 28/1, o IIEDE realizou, em parceria com Peck Advogados, o "Legal Innovation – Data Protection Day". Confira o painel com o tema "LGPD - Bots, Algoritmos Inteligentes e Eleições", que contou com as participações de Leandro Bissoli (Peck Advogados) como mediador, do Prof. Fabrício Medeiros e de Fabro Steibel, conselheiro titular do CNPD.
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25fev 2022 by Lucas Alavares
Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD e o Processo Sancionador da ANPD”

Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD e o Processo Sancionador da ANPD”

Notícias, Vídeos
Em 28/1, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) realizou, em parceria com Peck Advogados, o "Legal Innovation – Data Protection Day". Confira o painel com o tema "LGPD e o Processo Sancionador da ANPD", a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Estiveram ao lado de Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, as advogadas Patricia Peck (conselheira titular no CNPD), Annette Pereira e o "solution architect" Filipe Calado.
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14fev 2022 by Lucas Alavares
TSE firma convênio com redes sociais para combater fakenews nas eleições

TSE firma convênio com redes sociais para combater fakenews nas eleições

Notícias
Em busca de transparência e probidade em ano eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral renovou convênio com as plataformas Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e com o mais novo parceiro, o Kwai, para combater a desinformação durante o período eleitoral. Por intermédio desse acordo, as plataformas citadas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro. Confira reportagem do portal Consultor Jurídico sobre o tema: TSE assina acordo com plataformas digitais para combater a desinformação 13 de fevereiro de 2022, 15h49 Nesta terça-feira (15/2), o Tribunal Superior Eleitoral vai renovar a parceria com as principais plataformas digitais que operam no Brasil. Participarão da cerimônia o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e os representantes do Google, do…
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08fev 2022 by Lucas Alavares
Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri promoverá webinar a respeito de transparência sobre bens no exterior

Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri promoverá webinar a respeito de transparência sobre bens no exterior

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Na quarta-feira (9/2), a partir das 22h (Brasília, 18h no horário local), o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri promoverá o webinar "La reciente sentencia del TJUE de 27 de enero de 2022, acerca de la obligación informativa de bienes en el extranjero: examen y consecuencias". Tomarão parte no debate, como palestrantes, os advogados Joaquín Huelin Martínez de Velasco e Esaú Alarcón. A mediação será de José Manuel Almudí Cid, professor de Direito Financeiro da UCM. Inscrições gratuitas na página oficial do evento.
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