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19dez 2024 by Lucas Alavares No Comments
Personalidades IIEDE: Juan Manuel Trayter Jimenez

Personalidades IIEDE: Juan Manuel Trayter Jimenez

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Juan Manuel Trayter Jiménez, catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Girona, na Espanha, também faz parte do Conselho de Catedráticos do IIEDE. O jurista catalão é doutor em Direito pela Universidade de Barcelona, onde obteve summa cum laude por seu percurso de doutoramento. Além de administrativista, Trayter Jiménez mantém destacada performance nos campos do Direito Público e do Direito Desportivo, ramo onde foi vice-presidente do Tribunal Catalão do Esporte. Como docente, ministrou disciplinas em París I (Panthéon Sorbonne), Lyon II, em Gante (Bélgica), na Itália, no âmbito do Instituto Universitário Europeu de Florença e, na América Latina, na Universidad de León, na Nicaragua. Integra a Real Academia de Jurisprudência e Legislação da Espanha. Em 2021, Juan Manuel Trayter Jiménez participou do Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao…
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12dez 2024 by Lucas Alavares No Comments
Personalidades IIEDE: Juan José Díez Sánchez

Personalidades IIEDE: Juan José Díez Sánchez

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Juan José Díez Sánchez, integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, é catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Alicante, na Espanha, desde 1998. Autor de universo temático abrangente, suas reflexões transitam por temas como a autonomia universitária, autonomia parlamentar, marcos de autonomia comunitária, atos administrativos, procedimentos administrativos e regime jurídico da Administração Pública, Direito Local, Direito Urbanístico, domínio público. , função pública, ambiente, contratação administrativa e justiça administrativa. No campo do Direito Penal Internacional, é autor de uma obra clássica, "El derecho penal internacional: ambito espacial de la ley penal", publicada pela primeira vez em 1990. Doutorou-se em Direito pela própria Universidade de Alicante, em 1987, e ali exerce a docência desde 1982, tendo ocupado cargos de gestão, como o de secretário-geral da Universidade. Outra obra de destaque, escrita…
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05dez 2024 by Lucas Alavares No Comments
Personalidades IIEDE: Juan Carlos Cassagne

Personalidades IIEDE: Juan Carlos Cassagne

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Catedrático com quase seis décadas de experiência na docência do ensino superior, o administrativista Juan Carlos Cassagne é um dos principais pensadores jurídicos da América Latina. Integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, sua obra é tão vasta que ele mereceu, em 2020, o "Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado", com palestras de juristas de sete países. Titular da Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires, Juan Carlos Cassagne é doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Buenos Aires, onde atualmente é consultor. Na Universidade Católica da Argentina, lecionou por mais de três décadas como titular da cátedra de Direito Administrativo, e hoje é professor emérito. É membro, também, da Academia…
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29nov 2024 by Lucas Alavares No Comments
Personalidades IIEDE: José Suay Rincón

Personalidades IIEDE: José Suay Rincón

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José Suay Rincón, catedrático da Universidade de Las Palmas de Gran Canaria, é egresso da Universidade Complutense de Madri, onde iniciou seus estudos. Posteriormente, doutorou-se na Universidade de Bolonha, na Itália. Naquela instituição, sua tese de doutoramento sagrou-se laureada com o Prêmio Luigi Ravá de melhor tese de Direito Público. Professor titular da cátedra de Direito Administrativo em Las Palmas, teve passagens pela Universidade Complutense de Madri (1986-1991) e pela Universidad San Pablo (1989-1991). Ainda em sua carreira internacional, teve passagens como pesquisador pela Universidade de Frakfurt, na Alemanha, e como professor visitante pela Universidade de Ferrara, na Itália. Entre seus principais temas de investigação, encontram-se o princípio da igualdade e a temática das sanções administrativas. Exerceu, também, funções na magistratura, como juiz do Tribunal Supremo, onde foi nomeado em…
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21nov 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: José Maria Baño León

Personalidades IIEDE: José Maria Baño León

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Catedrático da Universidade Complutense de Madri, o espanhol José Maria Baño León destaca-se na temática do Direito Administrativo. Dentro deste campo de análise, León debruça-se sobre assuntos do Direito do Planejamento, Direito Ambiental, Direito Regulatório e Direito da Concorrência. Com passagens pelas universidades de Alcalá e de Valencia, Baño León doutorou-se em Direito por esta última, onde lecionou entre 1992 e 2011, quando ingressou na Complutense. Publicou, ao longo de sua trajetória acadêmica, mais de 60 capítulos de livros em obras coletivas, além de mais de 200 artigos em periódicos, até aqui. Entre os principais destaques de sua lavra, está o livro “Derecho Urbanístico Común”, publicado em 2009. Outro destaque da trajetória de José Maria Baño León é a organização da obra coletiva “Memorial para la reforma del Estado”, lançada…
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14nov 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: José Luís Piñar Mañas

Personalidades IIEDE: José Luís Piñar Mañas

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Integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, o jurista espanhol José Luís Piñar Mañas é uma das maiores autoridades globais na temática da proteção de dados, tendo ocupado o cargo de diretor da Agência Espanhola de Proteção de Dados e vice-presidente do Grupo Europeu de Autoridades de Proteção de Dados, além de presidente e fundador da Rede Ibero-americana de Proteção de Dados. É coordenador do Conselho da Cátedra de Governança de Dados do Google da UE Sul, CEU-Universidade San Pablo, Madrid, instituição na qual é titular da cátedra de Direito Administrativo. Entre 2005 e 2007, foi professor adjunto de Direito na universidade norte-americana de Georgetown, uma das mais conceituadas do planeta. Entre suas principais contribuições doutrinárias ao tema da proteção de dados no ambiente digital, destaca-se “Regulamento Geral de Proteção…
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07nov 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: José Luis Carro Fernández-Valmayor

Personalidades IIEDE: José Luis Carro Fernández-Valmayor

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Professor Emérito do Departamento de Direito Público e Teoria do Estado da Universidade de Santiago de Compostela, na Galícia, José Luis Carro Fernández-Valmayor teve passagens como pesquisador convidado em algumas das mais tradicionais universidades da Europa, como Toulouse, Heidelberg e Bolonha. Nesta última, doutorou-se em Direito com obtenção do Prêmio Vittorio Emanuele II pela melhor tese de doutoramento daquela Universidade. Fernández-Valmayor é pesquisador da Fundação Alemã Alexander von Humboldt no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht em Heidelberg (Alemanha). Além disso, é membro de diversas associações de pesquisa jurídica, como a Societas Iuris Publici Europaei (SIPE). Gotingen (Alemanha), a Associação Ítalo-Espanhola de Professores de Direito Administrativo da Associação Espanhola de Professores de Direito Administrativo (AEPDA), de cujo Conselho de Administração foi membro. Além delas, também é membro da Associação…
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31out 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: José Eugenio Soriano Garcia

Personalidades IIEDE: José Eugenio Soriano Garcia

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Catedrático da Universidade Complutense de Madri, José Eugenio Soriano Garcia lecionou por décadas na Universidade de Extremadura, antes de ingressar na instituição da capital espanhola, onde foi diretor do Departamento de Direito Administrativo. Um dos mais respeitados administrativistas da atualidade e doutor pela Universidade de Bolonha, na Itália, tem contribuições doutrinárias de grande relevância, como o Estatuto de Autonomia de Extremadura, e também jurisprudencial, por sua passagem pelo Tribunal de Defesa da Concorrência, entre 1991 e 1995. Entre seus principais temas de interesse, estão a Lei de Terras espanhola, o Direito da Concorrência Pública, que dá título à sua obra mais famosa, e o Direito Ambiental. Integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, Soriano Garcia esteve no Brasil, em 2012, quando conferenciou no III Seminário Infrações e Sanções nos Serviços…
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24out 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Jose Bermejo Vera (1946-2019)

Personalidades IIEDE: Jose Bermejo Vera (1946-2019)

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Catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Zaragoza, o espanhol Jose Bermejo Vera era considerado, também, um dos maiores expoentes do Direito Esportivo em seu país. Em Zaragoza, chegou a secretário-geral da instituição de ensino superior, destacando-se desde o doutoramento, em 1973, quando obteve cum laude por sua tese “Problemática jurídica de la Red Nacional de los Ferrocarriles Españoles”, sob orientação dos catedráticos Aurelio Guaita Martorell e Lorenzo Martín-Retortillo Baquer. Em 1990, foi o redator da Lei Estatal do Esporte, consagrando-se como pensador da matéria, onde destacam-se seus livros “Constitución y deporte”, de 1998, e “Derecho para el deporte (referencia especial al deporte profesionalizado)”, de 2020, lançado postumamente. "Bermejo Vera era discípulo e amigo pessoal de Eduardo García de Enterría, e veio ao Brasil em 2000 para participar do Congresso…
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17out 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: De Esteban Alonso (1938-2024)

Personalidades IIEDE: De Esteban Alonso (1938-2024)

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Constitucionalista formado na Universidade Complutense de Madri, e que nela foi diretor do Departamento de Direito Constitucional por 18 anos, Jorge de Esteban Alonso teve expressiva carreira como professor visitante das universidades de Michigan, Berkeley e Harvard. Doutorou-se na própria Complutense, com passagem pela Sorbonne durante seu doutoramento. Também dedicado aos temas do Direito Político, tendo lecionado a matéria na Complutense por oito anos, ele presidiu a Associação Espanhola de Direito Constitucional, consagrando-se como um dos nomes de maior peso neste ramo jurídico em toda a Espanha. Esteban Alonso também fez parte do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Esteban Alonso participou ativamente como articulista e jurisconsulto de três momentos decisivos da Espanha moderna: na transição para o retorno da democracia (1973-1976), a Constituinte de 1977-1978 e, particularmente, das gestões para…
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