01abr 2024 by Lucas Alavares
Nota de pesar: Ramon Parada Vázquez (1933-2024)

Nota de pesar: Ramon Parada Vázquez (1933-2024)

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O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) manifesta nosso pesar pelo falecimento, ocorrido em Madri em 27/3 e divulgado na imprensa espanhola ontem do catedrático Ramon Parada Vázquez. Um dos mais importantes administrativistas da Espanha, Parada Vázquez integrava o Conselho de Catedráticos do IIEDE, e foi catdrático de Direito Administrativo nas universidades de La Laguna, Valencia, Barcelona, na Complutense de Madri e na UNED, onde se aposentou em 2007. Em sua homenagem, a também administrativista Silvia del Saz publicou artigo no diário ABC de domingo (30/3), com o título "Adiós a un maestro: Ramón Parada". Com o artigo, abaixo disponibilizado, saudamos o legado do grande mestre. Fábio Medina Osório Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado Adiós a un maestro: Ramón Parada SILVIA DEL…
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07dez 2023 by Lucas Alavares
Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial (Lei Nº 12.846/2013): Reflexões e Novos Paradigmas

Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial (Lei Nº 12.846/2013): Reflexões e Novos Paradigmas

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Na segunda-feira (4), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional promoveu, na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília (DF), o Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial (Lei Nº 12.846/2013): Reflexões e Novos Paradigmas”, apoiado pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e pelo Banco do Brasil. Confira, abaixo, a íntegra de todas as conferências: O ministro Vinicius de Carvalho (CGU), ministrou conferência magna com o tema "Reflexões sobre os novos paradigmas da Lei Anticorrupção Empresarial": Em seguida, Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE e da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB, abordou o tema "A responsabilidade objetiva da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção brasileira": Luiz Augusto Navarro de Britto Filho, diretor de Integridade e Compliance e de Gestão de…
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23nov 2023 by Lucas Alavares
Com apoio do IIEDE, OAB Nacional repercute em Brasília os 10 anos da Lei Anticorrupção

Com apoio do IIEDE, OAB Nacional repercute em Brasília os 10 anos da Lei Anticorrupção

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O mundo jurídico na capital federal tem encontro marcado em 4/12 para um evento mais do que especial. Das 9 às 13h, o plenário do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), vai receber o “Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial (Lei Nº 12.846/2013): Reflexões e Novos Paradigmas”, uma iniciativa da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional, presidida em segundo mandato por Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, com apoio do Banco do Brasil e do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado. Entre os principais palestrantes, o ministro Vinicius Marques de Carvalho, da CGU. Em pauta, os impactos da Lei da Probidade Empresarial, popularmente chamada como “Lei Anticorrupção”, uma década depois de sua entrada em vigor. Inscreva-se já, gratuitamente, para a obtenção de certificado…
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16out 2023 by Lucas Alavares
Antonio Jiménez-Blanco: “Alejandro Nieto (1930-2023), el Pío Baroja (y el Valle Inclán) del Derecho Administrativo”

Antonio Jiménez-Blanco: “Alejandro Nieto (1930-2023), el Pío Baroja (y el Valle Inclán) del Derecho Administrativo”

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O jurista espanhol Antonio Jiménez-Blanco Carrillo de Albornoz, integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, publicou no portal Almacén Derecho na segunda-feira passada (9/11), um artigo em homenagem ao conterrâneo Alejandre Nieto García, histórico especialista espanhol no tema do direito administrativo sancionador. Nieto faleceu no último dia 3/10, aos 93 anos. Confira a íntegra abaixo: Alejandro Nieto (1930-2023), el Pío Baroja (y el Valle Inclán) del Derecho Administrativo Por Antonio Jiménez-Blanco Carrillo de Albornoz Desde el día 3 ha pasado poco tiempo pero se han acumulado los testimonios de condolencia y reconocimiento hacia quien nos ha dejado. Por ejemplo, Francisco Sosa Wagner, “Oración fúnebre por Alejandro Nieto, nuestro maestro”, en ABC y otros periódicos de Vocento, que empezaba con unas palabras que, incluso descontando el tono exagerado y zalamero de los obituarios, resultan…
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03out 2023 by Lucas Alavares
NOTA DE PESAR: ALEJANDRO NIETO GARCÍA (1930-2023)

NOTA DE PESAR: ALEJANDRO NIETO GARCÍA (1930-2023)

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Morreu hoje (3/10) aos 93 anos o jurista espanhol Alejandro Nieto García, um dos principais teóricos do direito administrativo sancionador espanhol, histórico catedrático de Direito Administrativo da Universidade Complutense de Madri e da Universidade Autônoma de Barcelona. Alejandro Nieto, que era integrante da Real Academia de Ciências Morais e Políticas da Espanha desde 2007, deixa vasta contribuição ao ramo do pensamento jurídico ao qual se dedicou, com destaque para "Arbitrio judicial” (2002) e "Derecho Administrativo Sancionador" (2005), onde articulou brilhantemente o conceito de Direito Administrativo Sancionador. Foi uma de minhas principais referências intelectuais. Sobre sua morte, lembrou há pouco, em entrevista ao diário espanhol ABC, o amigo e integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, Tomás Ramón Fernández: "Foi uma das grandes figuras do Direito Administrativo espanhol. Éramos amigos há…
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28ago 2023 by Lucas Alavares
Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo – Confira painel de encerramento

Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo – Confira painel de encerramento

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Na última quinta-feira (17/8), o auditório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu o Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo, uma parceria entre o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e a própria Comissão. No painel de encerramento o ex-ministro da AGU, Bruno Bianco (Governo Bolsonaro), e os superintendentes da CVM Alexandre Pinheiro dos Santos e Andréa Araújo Alves de Souza, superintendente da CVM, abordaram o tema "Termos de compromisso e acordos de supervisão". Confira a íntegra:
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28ago 2023 by Lucas Alavares
Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo – Confira exposições de Frademir de Oliveira (Previ) e Ana Basílio (vice-presidente da OAB-RJ)

Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo – Confira exposições de Frademir de Oliveira (Previ) e Ana Basílio (vice-presidente da OAB-RJ)

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No último dia 17/8, o auditório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu o Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo, uma parceria entre o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e a própria Comissão. No painel V do seminário, Frademir Vicente de Oliveira, head jurídico do fundo de pensão Previ e Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB-RJ, abordaram o tema "Deveres e responsabilidades das companhias, dos administradores e dos acionistas com participação relevante para influenciar no processo de divulgação de informações e nas tomadas de decisão dos investidores". Confira a íntegra:  
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24ago 2023 by Lucas Alavares
Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo – Confira exposições de Otto Lobo (CVM) e Luis Vicente de Chiara (Febraban)

Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo – Confira exposições de Otto Lobo (CVM) e Luis Vicente de Chiara (Febraban)

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Na última quinta-feira (17/8), o auditório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu o Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo, uma parceria entre o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e a própria Comissão. No painel IV do seminário, Otto Eduardo Fonseca Lobo, diretor da CVM e Luis Vicente de Chiara, diretor jurídico da Febraban (apoiadora do evento) abordaram o tema "A supervisão da divulgação de informações contábeis, notícias, fatos relevantes e comunicados ao mercado e de eventuais irregularidades nas negociações com ativos das companhias emissoras". Assista à íntegra do painel:  
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23ago 2023 by Lucas Alavares
Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo – Confira exposições de João Accioly (diretor da CVM) e Fábio Galvão (Associação Brasileira de Advogados)

Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo – Confira exposições de João Accioly (diretor da CVM) e Fábio Galvão (Associação Brasileira de Advogados)

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Na última quinta-feira (17/8), o auditório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu o Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo, uma parceria entre o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e a própria Comissão. Diante do público que lotou as dependências do auditório, o terceiro painel do seminário, sobre "Temas controvertidos em ilícitos de mercado: fraude, manipulação e insider trading" recebeu João Accioly, diretor da CVM e Fábio Galvão, sócio Medina Osório Advogados no Rio e presidente da Comissão de Direito Administrativo da ABA-RJ. Confira a íntegra:  
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