26maio 2017 by Lucas Alavares
Presidente do IIEDE, para a Folha de S. Paulo: “A primeira instância é mesmo melhor?”

Presidente do IIEDE, para a Folha de S. Paulo: “A primeira instância é mesmo melhor?”

Notícias
26/05/2017 No debate sobre o fim do foro privilegiado, há premissas que devem ser discutidas profundamente. Existem autoridades com a prerrogativa de serem julgadas por tribunais colegiados. A quantidade exata no Brasil não está bem calculada -o número parece excessivo, pois reúne desde os chefes dos três Poderes a autoridades municipais, promotores e militares, entre muitas outras categorias. Os dispositivos que conferem essa prerrogativa abrangem desde a Constituição Federal a leis infraconstitucionais, configurando um emaranhado legislativo. Há uma confusão que suscita perplexidades, o que dificulta a compreensão do alcance desse instituto. A prerrogativa é uma afronta à igualdade? Em sua gênese, ela existe para proteger a função da autoridade, em face de sua posição e de suas competências. Se uma autoridade desempenha funções fundamentais à sociedade, nada mais justo que…
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25maio 2017 by Lucas Alavares
EUA: Fixing FX: The Currency Trader’s New Guide to Ethical Behavior

EUA: Fixing FX: The Currency Trader’s New Guide to Ethical Behavior

Notícias
Lananh Nguyen e Lucy MeakinBloomberg 25/05/2017 The $5.1-trillion-a-day currency market is getting a new playbook as foreign-exchange traders try to change their image from naughty to nice. In a worldwide cleanup effort, more than 40 industry participants, steered by central bankers, have hammered out the FX Global Code -- 75 pages of voluntary standards aimed at rooting out misconduct in the world’s biggest financial market. The document, released Thursday by the major central banks, offers such advice as: Protect confidential information, don’t mislead your counterparties and be fair and transparent. The guidelines culminate a two-year effort to bolster standards and discourage bad behavior after a rate-rigging scandal led to about $10 billion in finesfor banks and damaged trust in the industry. “This is effectively their last chance to try and…
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22maio 2017 by Lucas Alavares
XV Núcleo Nacional de Entidades Integrantes do Sistema “S”

XV Núcleo Nacional de Entidades Integrantes do Sistema “S”

Em Destaque, Notícias
Fábio Medina Osório, presidente executivo do IIEDE, participará entre os dias 24 e 26/5, em São Paulo (SP) do XVI Núcleo Nacional de Entidades, evento que contará em sua edição 2017 com o apoio institucional do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE, presidido por Medina Osório. Fábio Medina Osório será atração do “talk show” especial “Compliance no Sistema S”, programado para a tarde do dia 26/5. A mediação do “talk show” será do advogado Thiago Bueno de Oliveira. Como já é tradição no âmbito do Sistema “S”, o Núcleo Nacional tem por objetivo proporcionar o debate acerca dos aspectos polêmicos do Regime Jurídico aplicável aos Serviços Sociais Autônomos, levando ao público conteúdo atualizado, tanto no que diz respeito às inovações legislativas, quanto aos posicionamentos do Tribunal…
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19maio 2017 by Lucas Alavares
Presidente do IIEDE, à Zero Hora: “O Brasil não é uma republiqueta”

Presidente do IIEDE, à Zero Hora: “O Brasil não é uma republiqueta”

Artigos, Notícias
Houve quem tentasse minar a credibilidade do país no Exterior, mas a tese não vingou. O Brasil vive uma crise sem precedentes. Muitas empresas estão sendo alvejadas pela Lava-Jato. Há milhões de pessoas afetadas pelo desemprego, talvez em decorrência de fórmulas econômicas que não funcionaram nos últimos anos. Nosso país enfrenta a pior crise já registrada após um boom econômico, se considerarmos que em 2010 houve o maior crescimento do seu PIB em 20 anos, em 7,5%. O problema não é apenas econômico, mas de redefinição de paradigmas. Na medicina, a palavra "crise" define o momento da evolução de uma doença para a cura ou para a morte. Na economia, seria a fase de transição entre um surto de prosperidade e outro de depressão, ou vice-versa. A Lava-Jato desvendou uma…
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18maio 2017 by Lucas Alavares
José Horácio Halfeld, presidente do IASP: “A verdade”

José Horácio Halfeld, presidente do IASP: “A verdade”

Notícias
A verdade Se é verdade que o Brasil não pode parar, também é verdade que o Brasil não pode avançar comandado por pessoas maculadas pela suspeita de cometimento de crime que lesa a Pátria. Estamos cansados, perplexos, indignados, enojados, envergonhados e tristes pelo futuro dos nossos filhos. A odiosa corrupção que tomou de assalto os cofres públicos é generalizada, mas não pode roubar a nossa esperança. O Brasil está dando uma lição ao mundo de que não existe brasileiro acima da lei. A imprensa livre e a sociedade civil estão mobilizadas contra a impunidade, cobrando o afastamento de todos os irresponsáveis e indignos de cargos públicos e mandatos populares exercidos para fraudar o interesse público em benefício próprio e independente de partido político. O Instituto dos Advogados de São Paulo…
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18maio 2017 by Lucas Alavares
Nota Oficial do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot

Nota Oficial do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot

Notícias
Prezados colegas, Foi deflagrada nesta quinta-feira, 18 de maio, mais uma fase do caso Lava Jato, especificamente a partir de investigações que correm perante o Supremo Tribunal Federal. O sucesso desta etapa, contudo, tem um gosto amargo para a nossa Instituição. Há três anos, revelou-se um esquema criminoso que estarrece os brasileiros. As investigações realizadas pelo Ministério Público Federal e outros órgãos públicos atingiram diversos níveis dos Poderes da República em vários Estados da Federação e, aquilo que, até então, estava restrito aos círculos da política e da economia, acabou chegando à nossa Instituição. Exercer o cargo de Procurador-Geral da República impõe, não poucas vezes, a tomada de decisões difíceis. Nesses momentos, o único caminho seguro a seguir é o cumprimento irrestrito da Constituição, das leis e dos deveres institucionais.…
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17maio 2017 by Lucas Alavares
“Onze Supremos: O Supremo em 2016” analisou ano turbulento sob a ótica da atuação do STF

“Onze Supremos: O Supremo em 2016” analisou ano turbulento sob a ótica da atuação do STF

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Uma aprofundada análise sobre os caminhos do Supremo Tribunal Federal no ano de 2016, a publicação “Onze Supremos: O Supremo em 2016”, assinada por juristas e analistas especializados no mundo jurídico, a obra tem a assinatura de Joaquim Falcão, Diego Werneck Arguelhes e Felipe Recondo. Confira a íntegra abaixo:  [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2017/05/Onze-Supremos-o-Supremo-em-2016.pdf" title="Onze Supremos - o Supremo em 2016"]
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16maio 2017 by Lucas Alavares
ANAFE lança chamada de artigos para Revista da Advocacia Pública Federal

ANAFE lança chamada de artigos para Revista da Advocacia Pública Federal

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lança, nesta terça-feira (16), o 1º Edital de chamada de Artigos para a Revista da Advocacia Pública Federal. A Revista será publicada em outubro deste ano e tem o objetivo de reunir e expor trabalhos acadêmicos de interesse da Advocacia Pública Federal, além de trazer à tona as principais questões relacionadas ao trabalho desenvolvido por seus membros. “Este ano, teremos a honra de lançar a primeira edição da Revista da Advocacia Pública Federal. Este é um passo muito importante para os membros das carreiras da AGU, pois é uma oportunidade de criar e expor conteúdos relevantes para o aprimoramento do nosso trabalho, além de enriquecer os temas relacionados a tudo que envolve a Advocacia Pública Federal”, ressalta o Presidente da ANAFE, Marcelino…
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15maio 2017 by Lucas Alavares
Ministro Gilmar Mendes concedeu entrevista à revista Veja

Ministro Gilmar Mendes concedeu entrevista à revista Veja

Notícias
Sob o título “O Direito é para todos”, a Veja deste fim de semana publica em suas famosas Páginas Amarelas uma entrevista com o ministro Gilmar Mendes, chamado pelo semanário “o mais falante ministro do STF”. E, de fato, ao defender sua atuação no caso Eike Batista, dá um recado claro: “Proibir um juiz de atuar por causa de eventuais vínculos de parentes ou pessoas próximas com escritórios de advogados pode, inclusive, levar à manipulação de resultados. “Ah, mas tem o salário da mulher”, dizem alguns. Vão se danar! Não me meçam pelos seus próprios parâmetros.” Embora elogie o trabalho da Lava Jato, S. Exa. aproveita a oportunidade para alfinetar a força-tarefa: "A Lava Jato não pode ser uma entidade insuscetível de controle jurídico e político", e volta a tocar…
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