Autor: Lucas Alavares

Defendendo o diálogo entre os Três Poderes e a independência do Judiciário, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso, iniciou, nesta segunda-feira (18), a comemoração dos 45 anos da AJUFE em sessão solene no Senado Federal. “O Brasil precisa de diálogo para que possa superar a crise em que ele se encontra”, reforçou Veloso ao destacar a realização da homenagem pelo Congresso Nacional. Diante do plenário lotado, com a presença de ministros, magistrados, parlamentares e autoridades, Roberto Veloso relembrou os importantes momentos vividos pela Ajufe, as conquistas e o trabalho dos presidentes que passaram pela instituição. O presidente da Ajufe citou os debates realizados pela associação com os parlamentares na discussão do PL 6726/2016, do Extrateto. “A Ajufe foi uma das principais lutadoras pelo ajuste do…

Agência Estado - Jamil Chade (Correspondente em Genebra) Uma proposta de um órgão da ONU propõe que a corrupção sistemática com recursos públicos seja tratada como crime contra a humanidade. Em texto que será submetido ao Conselho de Direitos Humanos da entidade, a partir do dia 11 de setembro, seus autores questionam a devolução feita pelos países receptores dos desvios de apenas 1% do valor congelado. O conteúdo elaborado pelo Comitê Consultivo do colegiado, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, será votado pelos integrantes do colegiado, que inclui o Brasil. "Não existem dúvidas de que organizações criminosas emergindo de regimes cleptocráticos - aquele cujo único objetivo é pilhar o Estado - causam dano ao Estado e afetam os direitos fundamentais e liberdades da população. Estados devem considerar formas…

Em sessão solene realizada na última sexta-feira (25/8), presidida pelo des. Mário Devienne Ferraz, tomou posse como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) o desembargador federal Fábio Prieto, na classe juiz federal. A vaga foi deixada pela desembargadora Marli Ferreira, que atuou no TRE-SP no biênio 2015-2017, tendo proferido 1.992 votos no período. Confira abaixo o discurso de posse proferido pelo Desembargador Prieto de Souza por ocasião de sua posse. COM INFORMAÇÕES DO TRE-SP Discurso de posse do Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo O Brasil está envolto em muitas crises. Há duas, porém, que, enfrentadas e vencidas, podem viabilizar o equacionamento e a superação de várias outras. A crise de lideranças. E a crise de projetos. Muitas nações…

​Gostaria de noticiar importante seminário intitulado "1º Seminário Banco Central de PLD/FT", organizado pelo Banco Central do Brasil, realizado nos dias 15 e 16/8, em evento restrito a reguladores do setor. A programação, que segue abaixo, demonstrou a crescente integração entre as instituições fiscalizadoras no trato de temas complexos e afetos à criminalidade organizada. Tive a honra de ser moderador do painel “Operação Lava Jato: Lições aprendidas”, com a participação de Sérgio Moro,  Juiz Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Roberson Pozzobon, Procurador da República,  Leandro Daiello, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Luciano Flores de Lima, delegado de Polícia Federal e Antonio Gustavo Rodrigues, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Abaixo, press release do BCB sobre esse importante seminário, bem como sua programação completa. Fábio Medina Osório ************************************************************************************************************* O…