15dez 2017 by Lucas Alavares
“Diálogos sobre Leniência”, seminário do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa

“Diálogos sobre Leniência”, seminário do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa

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Em 8/12, o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa realizou em São Paulo (SP) o seminário "Diálogos sobre Leniência". Confira aqui a cobertura completa do evento, que reuniu autoridades como Alexandre Cordeiro Macedo, superintendente-geral do CADE, Alexandre Pinheiro dos Santos, superintendente-geral da CVM e Wagner Rosário, ministro da Transparência, Fiscalização e Controle do Brasil.    
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14dez 2017 by Lucas Alavares
Dia Nacional do Ministério Público

Dia Nacional do Ministério Público

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Tenho muito orgulho de minha trajetória profissional no Ministério Público do Rio Grande do Sul, entre 1992 e 2006. Ali, completei minha formação jurídica e humanística, ao me aprofundar sobre muitos dos problemas brasileiros. Desenvolvemos importantes análises e ações no campo da compreensão do fenômeno e do combate à improbidade administrativa, um divisor de águas em meu percurso. Nesse Dia Nacional do Ministério Público, quero parabenizar todos os promotores e procuradores que se dedicam continuamente ao aprimoramento institucional e ao engrandecimento do Brasil. Em minha Trajetória Profissional, confira informações sobre minha trajetória MP-RS, assim como minha carta de despedida daquela instituição quando, em 2006, passei a militar na advocacia privada.  Fábio Medina Osório Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado
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09dez 2017 by Lucas Alavares
Fábio Eduardo Galvão, para a Folha de S. Paulo: A Lei Anticorrupção deve se aplicar a partidos? NÃO

Fábio Eduardo Galvão, para a Folha de S. Paulo: A Lei Anticorrupção deve se aplicar a partidos? NÃO

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Marina Oliveira Martins/Leitora Manifestantes realizam marcha anticorrupção na avenida Paulista PARTIDOS TÊM REGIME JURÍDICO ESPECÍFICO Os partidos políticos tiveram origem na Inglaterra, durante o reinado de Elizabeth I, de 1558 a 1603. Nos Estados Unidos, os partidos deram sustentação à Convenção da Filadélfia, em 1787, consolidando a União das 13 colônias independentes da Inglaterra. No Brasil, os partidos surgiram ainda no período imperial, incentivando a formação da República e o estabelecimento do regime democrático brasileiro. Os partidos políticos são essenciais para o funcionamento da democracia representativa e o exercício das liberdades civis. O atual cenário político trouxe à baila novamente a importância de se combater a corrupção e a impunidade dos agentes políticos. Há quem defenda a aplicação da Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, para fiscalizar as atividades dos…
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05dez 2017 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, para a Folha de S. Paulo: “Uma nova Idade Média?”

Fábio Medina Osório, para a Folha de S. Paulo: “Uma nova Idade Média?”

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Pedro Ladeira/Folhapress O ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório, em entrevista à Folha em 2016 Em 1993, Alain Minc escreveu "A Nova Idade Média", em que caracterizava os novos tempos ou o fim dos tempos modernos. Ele mirava a queda do Muro de Berlim e cenários internacionais subsequentes para a perspectiva de uma nova ordem mundial, identificando muitas semelhanças de nosso contexto com a Idade Média. Uma característica central seria a predominância das zonas cinzentas no universo normativo e nas sociedades, como um retorno à "lei da selva" nos mercados, na expansão de regulações paralelas ou na desobediência aos sistemas normativos por parte de muitos atores. Algumas características de tal panorama: a insegurança jurídica, a incerteza absoluta, o caos, a extrema dificuldade de se diferenciar o permitido do proibido e…
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04dez 2017 by Lucas Alavares
Confira relatório do National Intelligence Council, escritório de inteligência dos EUA

Confira relatório do National Intelligence Council, escritório de inteligência dos EUA

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Abaixo, relatório do National Intelligence Council, escritório de inteligência dos EUA. O relatório apresenta projeções para o futuro em diferentes campos das políticas públicas. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2017/12/Global-Trends-Paradox-of-Progress-GT-Full-Report.pdf" title="Global Trends - Paradox of Progress GT-Full-Report"]
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01dez 2017 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório fez balanço dos 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa no MP-RS

Fábio Medina Osório fez balanço dos 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa no MP-RS

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Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, apresentou, na manhã de sexta-feira (1/12), a conferência de abertura do seminário “Lei de Improbidade Administrativa – 25 Anos: Perspectivas e Desafios”, promovido pelo MP-RS em sua sede, em Porto Alegre. Na palestra “Negociação em defesa do Patrimônio Público”, mediada por Cesar Faccioli, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Medina Osório abordou os novos mecanismos consensuais de solução dos conflitos no âmbito da improbidade administrativa e empresarial. FOTO: PG Alves (Comunicação MP-RS)
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30nov 2017 by Lucas Alavares
Confira íntegra da conferência ministrada por Fábio Medina Osório no I Fonacre, em junho de 2017

Confira íntegra da conferência ministrada por Fábio Medina Osório no I Fonacre, em junho de 2017

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Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, participou no dia 5/6, no Rio de Janeiro (RJ), do painel “Compliance e Ética Concorrencial”. O debate fez parte do primeiro Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE), realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Em sua palestra, Medina Osório destacou a importância do Compliance concorrencial para as empresas que atuam sob a jurisdição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), na medida em que a autorregulação efetiva traduz compromisso com o sistema brasileiro de defesa da concorrência. Confira abaixo a íntegra da exposição de Medina Osório: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2017/11/05-06-2017-I-Fonacre-Fabioapresentacao.pdf" title="05-06-2017 - I Fonacre - Fabioapresentacao"]
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28nov 2017 by Lucas Alavares
Bancos e poupadores chegam a acordo sobre perdas de planos econômicos das décadas de 80 e 90

Bancos e poupadores chegam a acordo sobre perdas de planos econômicos das décadas de 80 e 90

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Bancos e poupadores chegaram a um acordo sobre as perdas de rendimento que as poupanças sofreram com a mudança dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. O acordo pode encerrar quase um milhão de processos que tramitam há anos na Justiça referentes aos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Está previsto o pagamento de mais de R$ 10 bilhões, que poderão beneficiar 3 milhões de pessoas. Conforme informou a Advocacia-Geral da União (AGU), o acordo foi fechado entre a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O dinheiro já está disponível nos bancos. Para ter direito ao ressarcimento, o poupador precisa comprovar que tem uma ação em andamento na Justiça cobrando a correção dos…
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25nov 2017 by Lucas Alavares
Desembargador Ney Bello: Linchamento de acusados não colabora para um país melhor e menos corrupção

Desembargador Ney Bello: Linchamento de acusados não colabora para um país melhor e menos corrupção

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*Artigo publicado originalmente no jornal O Estado do Maranhão.  Devemos abrir mão da nossa racionalidade para punir nossos inimigos? Ou, dito de outra maneira, devemos esquecer as leis porque os fins justificam os meios? O que nos faz modernos não é a sede de vingança beirando a barbárie, mas a capacidade de aplicarmos as regras, domando o próprio ódio, ainda que o réu seja perverso. Quando Anders Behring Breivik, de extrema direita, matou 76 jovens num acampamento da juventude trabalhista norueguesa, vozes da mídia foram ácidas em dizer: “merece pena de morte!” Os mais lúcidos se lembram do pai de dois adolescentes mortos ao ser entrevistado pela TV da Noruega afirmar categoricamente: “não podemos. Ele deve ser julgado conforme as leis do nosso país.” O ódio disseminou-se e cresceu no…
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22nov 2017 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório analisou 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa na OAB-MG

Fábio Medina Osório analisou 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa na OAB-MG

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Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, participou, na manhã de 22/11, do seminário "25 Anos - Lei de Improbidade Administrativa", promovido pela Comissão de Direito Administrativo da OAB-MG, na capital mineira. Na ocasião, Medina Osório apresentou, na palestra de abertura do evento, um balanço dessas duas décadas e meia de vigência da Lei 8.429/92, período no qual o país vem passando por muitas transformações. "É preciso avançar na boa governança das instituições públicas e privadas, com atuações eficientes, coordenadas e inteligentes dos órgãos fiscalizadores.", destacou. Confira abaixo a cobertura completa da mesa de abertura: OAB Minas debate 25 anos da lei de improbidade administrativa Advogados especialistas na área administrativa, Ministério Público e representantes do judiciário debateram os aspectos, aplicabilidade e eficiência da lei federal 8.429/92, a chamada Lei de Improbidade…
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