01ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Enrique Gomez-Reino y Carnota

Personalidades IIEDE: Enrique Gomez-Reino y Carnota

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Discípulo de Eduardo García de Enterría, o catedrático espanhol Enrique Gómez-Reino y Carnota, da Universidade de Santiago de Compostela, também faz parte do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Orientado por Enterría em sua tese de doutoramento na Universidade Complutense de Madri, defendida em 1973 com o tema “Régimen jurídico de la prensa en España”, ele é também membro da Academia Espanhola de Professores de Direito Administrativo. Gómez-Reino possui expressiva contribuição nos campos do Direito do Audiovisual e do Direito das Telecomunicações. Entre um de seus principais livros, está “Telecomunicaciones , infraestructuras y libre competencia”, publicado em 2004. Confira alguns artigos de Enrique Gómez-Reino y Carnota: 1) GÓMEZ-REINO Y CARNOTA, Enrique. La Ley 14/1966, de 18 de marzo, de prensa e imprenta: un modelo de autocensura. Dereito: Revista Xurídica da Universidade…
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30jul 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Elisenda Malaret i Garcia

Personalidades IIEDE: Elisenda Malaret i Garcia

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Elisenda Malaret i García, uma das principais administrativistas da Catalunha, é titular da cátedra de Direito Administrativo da Universidade de Barcelona desde 1995. Nessas quase três décadas, se tornou uma das principais referências da Espanha em temas como a Proteção de Dados, tendo sido representante do Congresso de Deputados na Agência Espanhola de Proteção de Dados. Doutora em Direito pela mesma universidade (1989), obteve prêmio extraordinário por sua tese. Foi professora visitante na Sorbonne, e mantém destacada carreira política, tendo sido deputada pela província de Barcelona eleita em 2004 e reeleita quatro anos depois. Confira alguns artigos de sua produção doutrinária: 1) GARCIA, Elisenda Malaret. El Nuevo Reto De La Contratación Pública Para Afianzar La Integridad Y El Control: Reforzar El Profesionalismo Y La Transparencia. REVISTA DIGITAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO,…
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25jul 2024 by Lucas Alavares
A importância de García de Enterría (1923-2013) para a criação do IIEDE

A importância de García de Enterría (1923-2013) para a criação do IIEDE

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Na concepção do IIEDE, García de Enterría foi decisivo com seu prestígio para a reunião de inúmeros Catedráticos espanhóis. Desse esforço o IIEDE colhe os frutos frutos até até os dias de hoje, como demonstramos em anos recentes, de pandemia, com eventos como o Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández, promovido em 2021 com farta participação de administrativistas ali reunidos para homenagear Ramón Fernández, mas também entrelaçados pelo apreço ao legado de García de Enterría. Juan Carlos Cassagne, outro parceiro intelectual de Enterría, também foi homenageado pelo IIEDE com o Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado, em 2020. Na formulação e início das atividades do IIEDE, García…
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23jul 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Eduardo García de Enterría (1923-2013)

Personalidades IIEDE: Eduardo García de Enterría (1923-2013)

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A história do Direito Administrativo na Europa se divide em dois períodos: antes e depois da produção doutrinária de Eduardo García de Enterría (1923-2013), fundador e presidente emérito do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), seu farol intelectual e mestre de seu presidente, Fábio Medina Osório, a quem orientou em seu doutoramento na Universidade Complutense de Madri como último discípulo. Juiz do Tribunal Europeu de Direitos Humanos entre 1978 e 1986, foi fundamental para a consagração de direitos fundamentais na União Europeia, assim como decisivo na redemocratização espanhola, que pôs fim a décadas de ditadura franquista com o reestabelecimento do Estado democrático de Direito. Durante o período como magistrado, foi consagrado com o Prêmio Príncipe das Astúrias, uma das principais comendas da Espanha. No magistério do ensino…
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19jul 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Demetrio Loperena Rota (1956-2013)

Personalidades IIEDE: Demetrio Loperena Rota (1956-2013)

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Integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE na primeira década de atividades do Instituto, o jurista espanhol Demetrio Loperena Rota foi um dos principais pensadores do Direito Ambiental daquele país. Foi catedrático de Direito Administrativo da Universidade do País Basco, condição na qual publicou dezenas de artigos vinculando o Direito Ambiental aos princípios dos direitos humanos. Precocemente falecido, em 2013, Loperena Rota deixou importantes contribuições. Eis algumas delas: 1) LOPERENA ROTA, Demetrio. Los derechos al medio ambiente adecuado y a su protección. IN VALENCIA, Pierre Foy (Org) Derecho y ambiente: nuevas aproximaciones y estimativas. IDEA-PUCP, 2001. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/07/16.pdf"] 2) LOPERENA ROTA, Demetrio. La posición jurídica del ciudadano ante el medio ambiente. Naturzale. 12, 1997, 57-73 [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/07/11502526.pdf"] 3) LOPERENA ROTA, Demetrio. Veinte Años de Politica Ambiental em EE.UU. Revista de…
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19jul 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Cristian Waldhoff

Personalidades IIEDE: Cristian Waldhoff

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O administrativista alemão Cristian Waldhoff, da Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn e da Universität Bayreuth é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, teve nos anos 1990 destacada passagem como pesquisador da Universidade de Munique. Dedica-se, também, a temas do Direito Financeiro e do Direito Constitucional. Desde janeiro de 2017, é juiz do Tribunal Administrativo Superior de Berlim-Brandenburg. Confira alguns artigos selecionados de Cristian Waldhoff: 1) WALDHOFF, Cristian. A fundação do Império Alemão há 150 anos e sua importância para a história constitucional da Alemanha. Direitos Fundamentais & Justiça | Belo Horizonte, ano 16, n. 47, p. 47-63, jul./dez. 2022 [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/07/DE2_ChristianWaldhoff.pdf" title="DE2_Christian+Waldhoff"]
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15jul 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Clèmerson Merlin Clève

Personalidades IIEDE: Clèmerson Merlin Clève

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Um dos principais constitucionalistas do Brasil, Clèmerson Merlin Clève é professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná e do Centro Universitário Autônomo do Brasil. Autor de muita relevância no campo do Direito Público, onde chegou a ser finalista do Prêmio Jabuti de 2015 com "Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional", publicado em parceria com Alexandre Freire, ele também é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Confira alguns de seus artigos: 1) CLÈVE, Clèmerson Merlin. Ações Afirmativas, justiça e igualdade. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, vol. 3, n. 3, p. 542-557, 2016. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/07/marrara06CLEVE-Acoesafirmativasjusticaeigualdade.pdf" title="marrara,+06+CLEVE+-+Acoes+afirmativas,+justica+e+igualdade"] 2) CLÈVE, Clèmerson Merlin. Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide. Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol.…
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09jul 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Avelino Blasco Esteve

Personalidades IIEDE: Avelino Blasco Esteve

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O professor espanhol Avelino Blasco Esteve é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, com destacada atuação na Universidade das Ilhas Baleares. Sobre aquela região espanhola, Esteve publicou em 2008 seus "Comentarios al Estatuto de Autonomía de las Islas Baleares". Professor emérito de Direito Administrativo da instituição à qual está vinculado, ele dedica sua produção acadêmica a temas como a Lei do Solo local, que versa sobre a ordenação urbanística. Confira alguns artigos de Avelino Blasco Esteve: 1) ESTEVE, Avelino Blasco. Idas y venidas en la lucha contra el ruido. Revista de Administración Pública 26 7 Núm. 153. Septiembre-diciembre 2000 [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Dialnet-IdasYVenidasEnLaLuchaContraElRuido-17508.pdf"] 2) ESTEVE, Avelino Blasco. La responsabilidade de la administracion por los daños causados por actos administrativos: doctrina jurisprudencial. REVISTA DE ADMINISTRACIÓN PUBLICA. 91.—16, 1980. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Dialnet-LaResponsabilidadDeLaAdministracionPorLosDanosCaus-1058887.pdf"] 3) ESTEVE,…
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04jul 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Antonio Jiménez-Blanco Carrillo de Albornoz

Personalidades IIEDE: Antonio Jiménez-Blanco Carrillo de Albornoz

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O professor espanhol Antonio Jiménez-Blanco Carrillo de Albornoz, catedrático de Direito Administrativo da Universidade Politécnica de Madri, é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri, Carrillo de Albornoz é letrado (advogado superior) das Cortes Gerais do Reino de Espanha, e teve expressiva passagem como pesquisador pelas universidades de Munique e Colônia, ambas na Alemanha. Naquele país da Europa Central, o catedrático foi condecorado com as medalhas Robert Schumann e com a Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha. Confira alguns artigos da lavra de Antonio Jiménez-Blanco Carrillo de Albornoz: 1) CARRILLO DE ALBORNOZ, Antonio Jiménez-Blanco. El derecho fundamental la objecion e conciencia em la Republica Federal de Alemania Revista de Administración Pública Núms. 100-102. Enero-dioiembre 1983 [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Dialnet-ElDerechoFundamentalALaObjecionDeConcienciaEnLaRep-2117553.pdf"] 2) CARRILLO DE…
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19jun 2024 by Lucas Alavares
Walter Baère Filho: Futuro do Compliance, perspectivas e tendências

Walter Baère Filho: Futuro do Compliance, perspectivas e tendências

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No dia 06/06, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), promoveu no Rio o Seminário Novos Paradigmas do Compliance, em parceria com o BNDES e na sede do banco. Na conferência de encerramento do seminário, Walter Baère Filho, diretor jurídico do BNDES, criticou os chamados “programas de compliance fake”, defendendo o uso da inteligência artificial para controlar a efetividade das práticas de tais programas. Confira a íntegra: [embed]https://www.youtube.com/watch?v=Y-iiKayBMvw[/embed] O Seminário Novos Paradigmas do Compliance foi uma iniciativa do IIEDE e do BNDES, com apoio do Banco do Brasil, do Governo Federal, da Faculdade de Direito da UFRGS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Movimento de Defesa de Advocacia, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do escritório Medina Osório Advogados.
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