21mar 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, para o Correio Braziliense de 21/3: República e Direitos

Fábio Medina Osório, para o Correio Braziliense de 21/3: República e Direitos

Artigos, Notícias
Há no Brasil uma espécie de catarse coletiva e um debate intenso sobre as vísceras da República. Desde a Operação “Lava Jato”, vieram à tona  práticas espúrias e patrimonialistas no modo de se conceber leis, medidas provisórias, ou acordos visando a satisfazer interesses políticos ilícitos. A operação “Lava Jato” é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro da história deste país e uma das maiores do mundo, envolvendo políticos, empresários e agentes públicos.  O Min. Celso de Mello, ao manter a prisão de um parlamentar, pontuou, certa feita, que a lei vale para todos, “não importando sua posição estamental, se patrícios  ou plebeus, governantes ou governados”, o que significa dizer que decisões não são tomadas em caráter casuístico, tampouco em detrimento da República. O Brasil estaria a caminho de…
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14mar 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório: Posse da nova diretoria da Conamp

Fábio Medina Osório: Posse da nova diretoria da Conamp

Notícias
No dia 13/3, foi empossado em Brasília (DF) o novo presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Dr. Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, ao lado de sua diretoria. Estive presente na solenidade. Fiquei honrado pelo convite recebido para participar da foto da comitiva gaúcha dos associados da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (entidade à qual ainda sou filiado), juntamente com o presidente Dr. Sérgio Harris e antigos colegas de Ministério Público. [caption id="attachment_5647" align="aligncenter" width="527"] Delegação do RS presente à posse da diretoria da Conamp, com o novo presidente ao centro, ao lado da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). FOTO: Divulgação Conamp[/caption] A Conamp é uma entidade fundamental na construção da democracia brasileira e na defesa dos direitos fundamentais em prol da…
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09mar 2018 by Lucas Alavares
Thompson Flores fala sobre decisões da Suprema Corte dos EUA em conferência

Thompson Flores fala sobre decisões da Suprema Corte dos EUA em conferência

Notícias
O presidente do TRF4 e associado da AJUFERGS, desembargador federal Thompson Flores, abriu ontem (08/3) o Ciclo de Conferências da Escola da Magistratura (Emagis) de 2018. Ele palestrou sobre decisões históricas da Suprema Cortes dos Estados Unidos, para um auditório formado por magistrados, servidores e estudantes. Thompson Flores abordou casos como Watergate, no qual uma decisão da Suprema Corte determinando a apresentação de conversas gravadas levou à renúncia do presidente Richard Nixon em 1974, o exame da Lei Anti-Truste, ocorrido em 1903, no qual os juízes entenderam que estaria havendo obstrução do livre comércio e determinaram a interpretação estrita da lei, e casos envolvendo a liberdade de imprensa. Para Thompson, a importância de analisar esses casos está no fato de a Justiça americana ter servido de referência e “moldado” o…
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09mar 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório ministrou aula no III Curso de Direito Público da Escola Paulista da Magistratura

Fábio Medina Osório ministrou aula no III Curso de Direito Público da Escola Paulista da Magistratura

Notícias, Vídeos
Na quinta-feira (8/3), Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, ministrou, em Campinas (SP), aula sobre o tema "Improbidade Administrativa", parte integrante do III Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, 46% das ações de improbidade no Brasil têm sido julgadas improcedentes. "Esse é um índice alarmante. O poder investigatório precisa ser exercido à exaustão antes do ajuizamento da ação, para que se obtenham resultados. E ações sem plausibilidade deveriam ser rejeitadas sumariamente pelo Judiciário, pois o processo em si mesmo acarreta danos irreparáveis aos acusados.", refletiu Medina Osório. O convite foi formulado pelo diretor da Escola Paulista da Magistratura, Desembargador Antônio Carlos Vilela, e pelos coordenadores, o Desembargador Luiz Paulo Aliende Ribeiro e os juízes Marcos de Lima…
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26fev 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, em Vitória (ES): Diálogos sobre Integridade

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, em Vitória (ES): Diálogos sobre Integridade

Notícias
Fábio Medina Osório participou na segunda-feira (26/2), em Vitória (ES), de um debate muito qualificado sobre os rumos do Brasil no combate à corrupção. Na conferência de encerramento do seminário “Diálogos sobre Integridade”, promovido pela TV Gazeta ES (afiliada da Rede Globo naquela cidade), Fábio Medina Osório defendeu que a ineficiência endêmica na administração pública não apenas produz prejuízos ao erário, mas constitui uma das principais causas da corrupção. "A corrupção, por sinal, assim como a improbidade, se insere em um universo que podemos chamar de má gestão pública, um campo muito vasto de transgressões. É preciso compreender, no universo de tais transgressões, quais representam erros juridicamente toleráveis e quais são intoleráveis. Consequentemente, valorar essas transgressões e aplicar remédios proporcionais a elas", propôs Medina Osório.   Na foto, o reencontro…
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26fev 2018 by Lucas Alavares
CBN Vitória: Medina Osório fala sobre a história da improbidade no Brasil

CBN Vitória: Medina Osório fala sobre a história da improbidade no Brasil

Notícias
Participando diretamente da construção do governo Temer, o jurista Fábio Medina Osório foi ministro da Advocacia Geral da União (AGU) até setembro de 2016, quando foi demitido pela alegação de que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, não queria que Medina Osório tivesse acesso a inquéritos e documentos que envolvem a Lava Jato. Na época da demissão, o jurista afirmou que o governo queria “abafar a Lava Jato”. Nesta edição do CBN Cotidiano, confira uma entrevista com o ex-ministro da AGU sobre o histórico de improbidade no Brasil. Ouça a íntegra aqui:
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23fev 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, para O Globo: “Mandado coletivo é necessário”

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, para O Globo: “Mandado coletivo é necessário”

Artigos, Notícias
Alguém tem dúvida de que a residência é local inviolável, nos termos do artigo 5º, capítulo 11, da Constituição Federal? As exceções são as hipóteses previstas de prévia ordem judicial, flagrante delito ou desastre, e para se prestar socorro. Tratemos, então, da prévia ordem judicial, que remete ao mandado de busca e apreensão, disciplinado no artigo 243 do Código Processual Penal. Esse dispositivo estabelece que se deve indicar “o mais precisamente possível a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador”. Os mandados de busca servem para adentrar residências em busca de armamentos ou mesmo na perseguição a criminosos foragidos, sem falar na busca de produtos de crimes. O que significa o mais precisamente possível quando estamos a cuidar de territórios inteiros dominados…
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22fev 2018 by Lucas Alavares
IDP-São Paulo promove curso “Ciência de Dados Aplicada ao Direito”

IDP-São Paulo promove curso “Ciência de Dados Aplicada ao Direito”

Notícias
Estão abertas as inscrições para o Curso de Ciência de Dados aplicada ao Direito, organizado  Faculdade de Direito do IDP São Paulo. O objetivo do curso é ensinar advogados, operadores do Direito, empresários e interessados da área o uso da inteligência artificial para o processamento e interpretação de dados. As aulas serão ministradas às segundas-feiras, às 19h. O curso terá início no dia 12 de março e contará com oito encontros presenciais, na Rua Itapeva, 538, Bela Vista, São Paulo. O primeiro módulo será sobre Fundamentos da Ciência de Dados aplicada ao Direito.  O curso terá professores com experiências em empresas da área, como LexisNexis, Thomson Reuters, Oracle, Softplan, IBM, Semantyx, Digesto, Legal Science, entre outras. FONTES: IDP-SP e portal Jota ARTE: Pixabay
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