17abr 2018 by Lucas Alavares
NOTA DE PESAR: Prof. Almiro do Couto e Silva (1933-2018)

NOTA DE PESAR: Prof. Almiro do Couto e Silva (1933-2018)

Notícias
O IIEDE noticia, com imenso pesar, que perdemos em 16/4, aos 85 anos, o Professor Almiro do Couto e Silva, um dos mais importantes juristas brasileiros, querido amigo e fundador do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE). O Prof. Almiro esteve até ontem conosco na diretoria do Instituto. Almiro do Couto e Silva foi nosso professor no Mestrado da Faculdade de Direito da UFRGS e nosso mestre. Com ele, Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Humberto Ávila, Ana Paula de Oliveira Ávila, e sob a presidência honorífica do saudoso Eduardo Garcia de Enterria, foi criado o IIEDE, em 2003. O funeral de Almiro do Couto e Silva acontecerá na terça-feira (17/4) em Porto Alegre (RS),  no Cemitério da Santa Casa, no bairro da Azenha, às 17h. Fábio Medina Osório
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16abr 2018 by Lucas Alavares
Harvard Law School recebe “Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium”, com apoio do IIEDE e participação de Medina Osório

Harvard Law School recebe “Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium”, com apoio do IIEDE e participação de Medina Osório

Notícias
Na conferência "O que nós aprendemos com a Operação Lava Jato”, que Fábio Medina Osório apresentou na segunda-feira (16/4), durante o painel "Ethics and Compliance" do Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium, o jurista tratou do novo panorama anticorrupção no Brasil. "Não é possível adiar a adoção da cultura de probidade, com boas práticas públicas e empresariais, compliance efetivo e permanente parceria entre as pessoas jurídicas e os órgãos fiscalizadores", defendeu. No simpósio, realizado em Cambridge, Massachusetts, magistrados, autoridades e juristas brasileiros e americanos discutem o futuro do país, onde há um grande desafio, segundo Medina Osório: promover sustentabilidade ética para que as empresas se mantenham de pé, gerando empregos, e as pessoas físicas autoras de atos ilícitos possam ser responsabilizadas. O Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium: Institutions Drive Progress…
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16abr 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, para O Tempo: ‘A operação Lava Jato não teve um caráter partidário’

Fábio Medina Osório, para O Tempo: ‘A operação Lava Jato não teve um caráter partidário’

Artigos, Notícias
Em entrevista a "O Tempo" e à rádio Super Notícia, o jurista Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, defendeu a maior operação de combate à corrupção da história do Brasil e cita falta de compromisso do Executivo PUBLICADO EM 16/04/18 - 03h00 LUCAS RAGAZZI Em 2016, você deixou a Advocacia Geral da União (AGU) fazendo declarações graves, dizendo que o governo Temer tentava barrar a operação Lava Jato. Você mantém essa opinião? Naquele momento, fiz as declarações e houve uma correção de rumo pelo menos no que tange à AGU. O que houve com a minha sucessora é que houve um encaminhamento das ações que estavam represadas no STF. Pelo que me consta, a AGU pelo menos se estabilizou. Não acompanhei depois de perto, o estreitamento da atuação na Lava…
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13abr 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório no Seminário Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal

Fábio Medina Osório no Seminário Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal

Notícias
Em 12/4, Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, conferenciou no Seminário Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no Minas Tênis Clube, na capital mineira. Em companhia de Jarbas Soares Junior (Procurador de Justiça do MP-MG), Eduardo Nepomuceno de Souza (Promotor de Justiça do MP-MG) e Athayde Ribeiro Costa (Procurador da República e membro da força-tarefa da Operação Lava Jato), Medina Osório formulou reflexões sobre os desafios do Ministério Público brasileiro nos complexos cenários atuais. Dentre os diagnósticos, o jurista observou a necessidade de maior compromisso com indicadores de resultados. Inviável propor ações sancionadoras com base no princípio do "in dúbio pro societate". "É necessário exaurir investigações para exercer na plenitude as atribuições legais e constitucionais", pontuou. Fábio Medina Osório sublinhou, todavia, os inegáveis…
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13abr 2018 by Lucas Alavares
Prorrogadas as inscrições para o III Prêmio Ajufe de boas práticas de gestão

Prorrogadas as inscrições para o III Prêmio Ajufe de boas práticas de gestão

Notícias
A Associação dos Juízes Federais do Brasil prorrogou até o dia 30/4 as inscrições para o III Prêmio Ajufe de Boas Práticas de Gestão.  O prêmio tem o objetivo de identificar, valorizar e disseminar as experiências exitosas realizadas na Justiça Federal, além de estimular uma gestão participativa e eficiente do Judiciário por meio da difusão de tais medidas. Mais informações no edital do III Prêmio Ajufe de Boas Práticas de Gestão.
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12abr 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório ministrou palestra magna do IV Encontro Mineiro de Vereadores

Fábio Medina Osório ministrou palestra magna do IV Encontro Mineiro de Vereadores

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Belo Horizonte (MG) recebeu, na quarta-feira (11/4), o IV Encontro Mineiro de Vereadores, que teve como tema "Reinventando o Legislativo em tempos de crise". Na ocasião, Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, ministrou a palestra magna do evento, com o título "Brasil transparente, participativo e eficiente". O encontro, promovido pelo Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência, ocorreu no hotel Othon Palace. Em sua exposição, Medina Osório destacou que o cenário pós-Lava Jato tornou extremamente complexo o ambiente para a relação entre políticos e empresas, especialmente em anos eleitorais. A exigência de compliance efetivo abrange não apenas pessoas jurídicas, mas também pessoas físicas, notadamente os políticos que se relacionam com empresas, para evitar o desencadeamento de processos. De outro lado, Fábio Medina Osório acentuou a importância de que processos punitivos…
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10abr 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório no Simpósio de Investigação da Escola Superior do MP-SP

Fábio Medina Osório no Simpósio de Investigação da Escola Superior do MP-SP

Notícias
No dia 10/4, Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, participou na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo do painel “Atividade Investigativa do MP e o Acordo na Lei nº 8.429/92: Discussão Crítica sobre a Resolução 179/17 do CNMP”. O painel foi parte do Simpósio de Investigação, ciclo de conferências iniciado em 27/3 e cujas inscrições, para seu último módulo, podem ser feitas na página oficial do evento.
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05abr 2018 by Lucas Alavares
“Cem dúvidas sobre o autismo”: obra será lançada em São Paulo (SP), no dia 21/4

“Cem dúvidas sobre o autismo”: obra será lançada em São Paulo (SP), no dia 21/4

Notícias
Organizado pelo neuropediatra José Salomão Schwartzman, o livro "Cem dúvidas sobre o autismo" foi idealizado para responder, de forma mais ampla, às questões mais comumente levantadas por familiares e cuidadores no momento em que é levantada a suspeita ou em que é concluído o diagnóstico de autismo. O lançamento acontecerá em 21/4, a partir das 11h30, na 1900 Pizzeria, localizada na rua Cotoxó, 994, no bairro paulistano de Perdizes. Confirmações de presenças pelo e-mail td@mennon.com.br.
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28mar 2018 by Lucas Alavares
Curso Métodos Online de Resolução de Disputas, do IDP-SP, tem inscrições abertas

Curso Métodos Online de Resolução de Disputas, do IDP-SP, tem inscrições abertas

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Estão abertas as inscrições para o Curso Métodos Online de Resolução de Disputas (ODR) com a Coordenação de Bruno Feigelson, Andreia Maia e Daniel Becker. Os alunos terão acesso às inovações tecnológicas aplicadas e aos cases nacionais e internacionais de ODR, e professores que estão à frente dessas inovações, como João Marçal (Tauil e Chequer), Isabela Ferrari (The Future Society), Daniel Arbix (Google), Teresa Rossi (FindResolution), Israel Teixeira e Renato Dias (Acordo Fechado), Giovani Racagnani (99), Pedro Rocha (F.Torres), Matheus Nasser (Olé Consignado) e muito mais. As incrições estão abertas pelo link abaixo, e as aulas começam no dia 17/5. O Curso é uma iniciativa da Future Law, com a parceria institucional do IDP | São Paulo. Inscrições na página oficial do curso. Com informações do IDP-SP.
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