25jun 2018 by Lucas Alavares
Desembargador Federal Thompson Flores ministrará conferência “Justiça e Política”, em São Paulo (SP)

Desembargador Federal Thompson Flores ministrará conferência “Justiça e Política”, em São Paulo (SP)

Notícias
No próximo dia 29/6, sexta-feira, o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz discorrerá sobre “Justiça e Política”. Thompson Flores, que é presidente do TRF-4, conferenciará a partir das 12h15 no Hotel Intercontinental, com ingressos a preços promocionais para associados do Instituto dos Advogados de São Paulo, promotor do evento. Saiba aqui como se inscrever e assistir à conferência do desembargador Thompson Flores, na capital paulista.
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24jun 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, para a Folha de S. Paulo: “O STF e a absolvição de Gleisi Hoffmann”

Fábio Medina Osório, para a Folha de S. Paulo: “O STF e a absolvição de Gleisi Hoffmann”

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O STF julgou improcedente a denúncia que imputava crimes de corrupção e lavagem de capitais contra a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann. O que se pode desde logo dizer sobre essa decisão, antes da publicação do acórdão, que será imprescindível para que se avaliem os votos e fundamentos técnicos em sua real extensão e profundidade? A crítica construtiva e aberta da sociedade e da comunidade jurídica às decisões judiciais constitui uma fórmula de aperfeiçoamento do processo civilizatório. Cabe aos meios de comunicação e aos especialistas o escrutínio técnico, jurídico, filosófico, político e sociológico das decisões judiciais. Aquela máxima de que decisão judicial não se discute, apenas se cumpre, evidentemente não existe. A qualidade das decisões judiciais, sejam condenatórias, sejam absolutórias, assim como os atos do poder público, todos estão sempre sob…
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20jun 2018 by Lucas Alavares
André Ramos Tavares: “Planos urbanísticos na Constituição econômica de 1988”

André Ramos Tavares: “Planos urbanísticos na Constituição econômica de 1988”

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O jurista André Ramos Tavares colaborou com artigo na obra "Tratado de Direito Municipal", organizada por Carlos Valder do Nascimento, Maria Sylvia Zanella di Pietro e o ministro Gilmar Ferreira Mendes e lançada pela editora Fórum. Confira a íntegra abaixo: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/06/TRATADO_DE_DIREITO_MUNICIPAL.pdf"]
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15jun 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório na XXIII Jornada Internacional de Direito de Gramado

Fábio Medina Osório na XXIII Jornada Internacional de Direito de Gramado

Notícias
O salão de convenções do Hotel Serra Azul, de Gramado (RS), recebe até 16/6 mais uma edição da Jornada Internacional de Direito. Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, participou na tarde de sexta-feira (15/6) desse tradicional evento, com a conferência “Corrupção política”. Em sua exposição, Medina Osório traçou um panorama do combate à corrupção no Brasil, enfatizando a necessidade do permanente aperfeiçoamento das instituições: "O processo penal deve ter alta probabilidade de êxito, não deve ser banalizado. Tem que ter plausibilidade na sua pretensão punitiva, não pode ser simplesmente uma fórmula de derrocada moral das pessoas. Deve ser aferido por estatísticas, com justa causa substancial. Não é possível combater a corrupção com alarmes falsos, e sim com precisão", afirmou. FOTOS: Otávio Conci (XXIII Jornada Internacional de Direito de Gramado)
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14jun 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório e os “Pensadores do Direito” na posse da nova diretoria da Ajufe

Fábio Medina Osório e os “Pensadores do Direito” na posse da nova diretoria da Ajufe

Notícias
Um registro da cerimônia de posse do juiz federal Fernando Mendes (e sua diretoria) a frente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, com Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, ao centro. Da esquerda para a direita: Carlos José Santos da Silva, o Cajé, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa); José Horácio Halfeld, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo; Benedito Torres, presidente eleito do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União; o ex-diretor de Relações Institucionais do Banco Central, Isaac Ferreira ; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira e Marcelo Knopfelmacher, ex-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia. Todos integrantes do grupo de estudos "Pensadores do Direito".  
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12jun 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, para O Estado de S. Paulo: “Greve e serviços públicos essenciais”

Fábio Medina Osório, para O Estado de S. Paulo: “Greve e serviços públicos essenciais”

Artigos, Notícias
Vimos o País mergulhar no caos. Importante buscar diagnósticos e análises acuradas  *FÁBIO MEDINA OSÓRIO, O Estado de S.Paulo No Direito Administrativo existe um princípio clássico, o da supremacia do interesse público sobre o privado. Apesar de muitos questionamentos, esse princípio ainda existe e deve ser prestigiado pelas autoridades públicas por meio do exercício do poder de polícia. Também no âmbito dos serviços de inteligência do Estado e de suas atividades investigatórias, o Poder Executivo deve perseguir o interesse público primário como um princípio estruturante nas democracias contemporâneas. Há instituições que mesmo não integrando o Poder Executivo detêm atribuições investigatórias e praticam atos administrativos típicos, até com poder de polícia, como é o caso do Ministério Público. Nesse contexto, as pessoas têm direito à prestação de serviços públicos ou essenciais…
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12jun 2018 by Lucas Alavares
Confira participação de Fábio Medina Osório no programa “Reflexões”, da TV Justiça

Confira participação de Fábio Medina Osório no programa “Reflexões”, da TV Justiça

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Um debate com a participação de Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, foi ao ar em 11/6 pela TV Justiça no programa "Reflexões", apresentado pelo jurista André Ramos Tavares e a consultora jurídica da emissora, Gisele Reis. Na edição, Medina Osório debateu a temática da Improbidade Administrativa ao lado do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de SP, Márcio Elias Rosa.
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11jun 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório conferenciou na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Fábio Medina Osório conferenciou na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Notícias, Vídeos
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE e  tradicional colaborador da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) ministrou, no dia 8/6, a conferência de encerramento do seminário "Métodos alternativos de solução de lígios em Improbidade Administrativa". Denominada "Questões atuais sobre os métodos alternativos de solução de litígio nas ações de improbidade administrativa", a mesa foi presidida pela desembargadora Claudia Pires dos Santos Ferreira (TJ-RJ), da coordenação científica do evento. Confira abaixo a íntegra da conferência:  
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10jun 2018 by Lucas Alavares
Justiça Federal celebra nova sede e homenageia ministro radicado em Santa Maria (RS)

Justiça Federal celebra nova sede e homenageia ministro radicado em Santa Maria (RS)

Notícias
Desembargador Thompson Flores (C) e juízes federais Daniela e Brito descerraram as placas com o nome do Foro e de inauguração das novas instalações da JF de Santa Maria Realizou-se, nesta quinta-feira (7/6), a inauguração da nova sede da Justiça Federal em Santa Maria (RS). A solenidade, que contou com a presença de diversas autoridades, também marcou a denominação do Foro em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Maximiliano Pereira dos Santos. Conduzindo a cerimônia, o desembargador federal Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), chamou a atenção para as relevantes contribuições do ministro Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, que assinou, junto com o então presidente da República, o Código Civil de 1916. “Foi deputado, ministro da Justiça, advogado, consultor-geral da República, procurador-geral da…
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