11jul 2018 by Lucas Alavares
Confira conferências do workshop “Ministério Público e negócios jurídicos processuais”, promovido pelo MP-MG de 10 a 11/5

Confira conferências do workshop “Ministério Público e negócios jurídicos processuais”, promovido pelo MP-MG de 10 a 11/5

Notícias, Vídeos
O debate sobre a possibilidade de as partes, por acordo de vontades, negociarem alterações em procedimentos judiciais e situações jurídicas mobilizou representantes de Ministérios Públicos de diversos estados brasileiros, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, durante o Workshop: Ministério Público e negócios jurídicos processuais: limites, extensão e possibilidades, promovido de 10 a 11 de maio de 2018. O evento, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOPP) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), contou com a presença de juristas brasileiros renomados e de cerca de 20 coordenadores de centros de apoio de Promotorias de Justiça de Patrimônio Público do país. Confira abaixo vídeos das principais conferências do evento:     COM INFORMAÇÕES…
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09jul 2018 by Lucas Alavares
XVI Congresso Estadual do Ministério Público do RS acontecerá de 1 a 4/8, em Gramado (RS)

XVI Congresso Estadual do Ministério Público do RS acontecerá de 1 a 4/8, em Gramado (RS)

Notícias
Sob o tema central "O Ministério Público e o Futuro", o XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul será, de 1º a 4/8, no Hotel Serra Azul, em Gramado (RS), um fórum de discussão do presente e do futuro. A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, organizadora do evento, reunirá integrantes do MP, juristas e convidados do Brasil inteiro para debater variados temas que envolvem as atribuições do Ministério Público e seu papel na defesa da sociedade e da democracia brasileira. Entre os palestrantes confirmados, estará o ministro do STJ Herman Benjamin. Confira na página oficial do evento a programação completa e informações sobre inscrições.
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02jul 2018 by Lucas Alavares
Vladimir Passos de Freitas: “Administração da Justiça se faz com profissionalismo e especialização”

Vladimir Passos de Freitas: “Administração da Justiça se faz com profissionalismo e especialização”

Notícias
Por Vladimir Passos de Freitas O mundo contemporâneo exige cada vez mais eficiência dos serviços públicos e o Judiciário não está fora desses anseios. A sociedade quer segurança jurídica, transparência e julgamento em prazo razoável. Evidentemente, isto não pode ser alcançado repetindo-se as práticas cartorárias dos tempos de Rui Barbosa. O Conselho da Justiça Federal, órgão vinculado ao Superior Tribunal de Justiça, percebeu bem esta tendência e de 2000 a 2005 realizou cinco congressos internacionais, reunindo o que havia de melhor no mundo. A partir dali os tribunais da União e dos estados começaram a melhorar as suas práticas. Mas, de lá para cá, as mudanças do mundo, em especial a globalização, tem feito com que a Justiça seja pressionada a adaptar-se mais velozmente. Em alguns aspectos ela vem tendo sucesso.…
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01jul 2018 by Lucas Alavares
Um ano sem Diogo de Figueiredo Moreira Neto (1933-2017)

Um ano sem Diogo de Figueiredo Moreira Neto (1933-2017)

Notícias
O IIEDE registra, no domingo (1/7) um ano do falecimento de seu fundador e Diretor Científico Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Como síntese de sua importância, reproduzimos nota de pesar assinada pelo presidente Fábio Medina Osório e publicada por ocasião do falecimento de Moreira Neto: NOTA DE PESAR Diogo de Figueiredo Moreira Neto, jurista de obra imortal que nos deixou na manhã de 1/7, foi meu padrinho, amigo e fonte de inspiração. Juntos, sob a orientação do catedrático espanhol Eduardo García de Enterría, fundamos em 2003 o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), no qual Moreira Neto exerceu as fundamentais funções de vice-presidente e diretor científico até a data de seu passamento, bem como legou contribuição doutrinária vital para a composição do escopo dos diversos seminários do Instituto…
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30jun 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, para O Globo: “Reforma da Lei de Improbidade é inoportuna”

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, para O Globo: “Reforma da Lei de Improbidade é inoportuna”

Artigos, Notícias
POR FÁBIO MEDINA OSÓRIO 29/06/2018 18:57 / atualizado 29/06/2018 18:58 Existe uma notável Comissão de Juristas, instituída pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para reforma da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92). Apesar da excelência dos juristas que compõem a comissão, entendo que não é o momento de se reformar essa lei, e sim de aplicar a jurisprudência já consolidada e de exigir maior unidade do Ministério Público. A mudança frequente de textos legais traz insegurança jurídica e instabilidade jurisprudencial. Sabe-se que as verdadeiras regras nascem da jurisprudência e não dos textos abstratos. Há, inclusive, adoção da teoria dos precedentes no modelo brasileiro, pela sistemática do Novo Código de Processo Civil. Desde a legislação infraconstitucional da Constituição de 1824, a improbidade é crime de responsabilidade. Apenas em 1988 ganhou uma dúplice dimensão: ilícito penal…
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28jun 2018 by Lucas Alavares
Portaria 088 do Conselho Federal da OAB cria a Coordenação de Inteligência Artificial

Portaria 088 do Conselho Federal da OAB cria a Coordenação de Inteligência Artificial

Notícias
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou, por meio da portaria 088, assinada por seu presidente Claudio Lamachia, a Coordenação de Inteligência Artificial, que avaliará as formas de interface entre o exercício da advocacia e os novos meios deste ramo da produção tecnológica. O advogado José Américo Leite Filho, do Rio de Janeiro, presidirá a comissão. Confira abaixo a íntegra da portaria: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/06/Portaria-088-cria-e-designa-membro_-coordenacao_-inteligência-artificial.pdf" title="Portaria 088 - cria e designa membro_ coordenacao_ inteligência artificial"]
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27jun 2018 by Lucas Alavares
EUA: Supreme Court Justice Anthony Kennedy to Retire

EUA: Supreme Court Justice Anthony Kennedy to Retire

Notícias
By Michael D. Shear - THE WASHINGTON POST June 27, 2018 WASHINGTON — Justice Anthony M. Kennedy announced on Wednesday that he will retire this summer, setting in motion a furious fight over the future of the Supreme Court and giving President Trump the chance to cement a conservative judicial philosophy on the American legal system for generations. A critical swing vote on the sharply polarized court for nearly three decades, Justice Kennedy, 81, embraced liberal views of gay rights, abortion and the death penalty even as he helped conservatives trim voting rights, block gun control measures and unleash campaign spending by corporations. His replacement by a conservative justice — something Mr. Trump has vowed to insist upon — is certain to reshape the country’s legal landscape and could imperil a variety…
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26jun 2018 by Lucas Alavares
GNPP apresenta nota técnica sobre TAC’s envolvendo ato de improbidade administrativa

GNPP apresenta nota técnica sobre TAC’s envolvendo ato de improbidade administrativa

Notícias
Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais (GNPP) expede nota técnica posicionando-se contrário à proposta de Resolução do CNMP que pretende condicionar a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta envolvendo ato de improbidade administrativa à aquiescência da pessoa jurídica lesada. Confira a íntegra abaixo: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/06/Nota-tecnica-GNPP-nº-01-2018.-Inadmissibilidade-do-condicionamento-da-eficâcia-do-TAC-à-aquiescência-da-pessoa-jurídica-lesada.pdf" title="Nota tecnica GNPP nº 01-2018. Inadmissibilidade do condicionamento da eficâcia do TAC à aquiescência da pessoa jurídica lesada"]
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26jun 2018 by Lucas Alavares
Ministério Público de MG lança cartilha sobre TAC’s envolvendo atos de improbidade administrativa

Ministério Público de MG lança cartilha sobre TAC’s envolvendo atos de improbidade administrativa

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O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais (CAOPP), uma Coordenadoria administrativa vinculada ao procurador-Geral de Justiça daquele estado, lançou em junho de 2018 uma cartilha aos membros do MP-MG que versa sobre a temática dos Termos de Ajustamento de Conduta envolvendo atos de improbidade administrativa, no âmbito do MP-MG, segundo os comandos da Resolução CSMP n. 03/2017. Confira a íntegra abaixo: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/06/Cartilha-TAC-Improbidade-Junho-2018-1-1.pdf" title="Cartilha TAC Improbidade Junho 2018 (1) (1)"]  
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