31jul 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, para a Zero Hora: “Mundo global ou fragmentado?”

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, para a Zero Hora: “Mundo global ou fragmentado?”

Notícias
Por Fábio Medina Osório, advogado e ex-ministro da AGU Alain Minc, em seu livro “A Nova Idade Média”, já alertava em 1993 para características muito peculiares da nossa época que têm similitude com o período medieval: fragmentação e divisão dos povos e territórios com exacerbação dos sentimentos individualistas e grupais; guerras regionais; poder paraestatal crescente; expansão das organizações ilícitas; crise da legalidade e do Direito; uso da força bruta como método de resolução de conflitos. Traçando um paralelo, no direito internacional o que se observa parece ser o enfraquecimento de algumas instituições e a ascensão da força bruta em detrimento da normatividade. Será mesmo essa a tendência? Já se descreveram na literatura mais de 100 modelos dedemocracias contemporâneas. Mas qualquer democracia pressupõe mecanismos de representatividade da vontade popular e de controles sobre os…
Read More
29jul 2018 by Lucas Alavares
Marcelo Zenkner entrevistado pela revista “Legal Ethics Compliance”

Marcelo Zenkner entrevistado pela revista “Legal Ethics Compliance”

Notícias
Marcelo Zenkner, promotor de justiça do MP-ES e professor da Faculdade de Direito de Vitória, foi entrevistado pela edição de julho da revista "Legal Ethics Compliance", publicação voltada para a implementação das boas práticas de governança no setor privado. Em entrevista exclusiva, Zenkner analisou o panorama da aplicação da Lei Anticorrupção no Brasil. Confira a íntegra abaixo. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/07/Marcelo-Zenkner-As-novas-medidas-contra-a-corrupção.pdf" title="Marcelo Zenkner - As novas medidas contra a corrupção"] FOTO: Divulgação Governo do Estado do Espírito Santo
Read More
27jul 2018 by Lucas Alavares
Revista do Painel TeleBrasil 2018 é lançada com principais temas debatidos no evento

Revista do Painel TeleBrasil 2018 é lançada com principais temas debatidos no evento

Notícias
O Painel TELEBRASIL 2018, realizado entre os dias 22 e 24/5, recebeu quase 800 participantes, 150 palestrantes e 38 sessões de discussão e painéis de debates. Em comemoração ao sucesso do evento e para divulgar perante a sociedade as deliberações e proposições definidas ao longo do painel de 2018, foi lançada a revista oficial do Painel TELEBRASIL 2018, que pode ser lida na plataforma Issuu. Maior evento da série, que chegou à sua edição de número 63, o Painel TELEBRASIL 2018 foi o maior e mais relevante painel já realizado, superando todas as expectativas ao posicionar o setor junto aos formuladores de políticas e reguladores, contribuir para a definição de uma agenda política em um ano eleitoral, aproximar a realidade das empresas de telecomunicações do ambiente político-regulatório de Brasília e…
Read More
25jul 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório no seminário “Desafios na contratação com o Poder Público”

Fábio Medina Osório no seminário “Desafios na contratação com o Poder Público”

Notícias
A capital paulista receberá, no próximo dia 27/8, o seminário "Desafios na contratação com o Poder Público", promovido pelo portal Migalhas no Hotel Tivoli São Paulo Mofarrej. No seminário, Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, conferenciará no painel "Novos paradigmas de Direito Administrativo Sancionador", que terá início às 14h. A mesa contará com as participações dos juristas Carlos Ari Sundfeld e Floriano Peixoto Marques Neto, sob a presidência de Felipe de Melo Fonte, procurador do estado do Rio de Janeiro. Confira a programação completa e saiba como se inscrever (inscrições abertas) na página oficial do seminário.
Read More
23jul 2018 by Lucas Alavares
Jurista português Nuno Piçarra será o novo juiz da Corte Europeia de Justiça

Jurista português Nuno Piçarra será o novo juiz da Corte Europeia de Justiça

Notícias
Por Gabriela Coelho O jurista português Nuno Piçarra será o novo juiz da Corte Europeia de Justiça. A corte tem sede em Luxemburgo e é composta por 27 juízes indicados por cada um dos países-membros, além de oito advogados-gerais responsáveis por apresentar pareceres sobre os processos submetidos ao tribunal. Os juízes e os advogados-gerais são eleitos por um período de seis anos. Com extenso currículo, Nuno nasceu na vila medieval portuguesa Sintra, em Portugal, em 1957. É mestre e doutor em direito e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde tem regido, entre outras, as cadeiras de Direito da União Europeia e Direito do Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça. Piçarra também é membro da Rede Acadêmica Odysseus de Estudos Jurídicos sobre a Imigração e o…
Read More
20jul 2018 by Lucas Alavares
“As empresas mais éticas do mundo têm uma lucratividade superior às demais”, afirma Marcelo Zenkner

“As empresas mais éticas do mundo têm uma lucratividade superior às demais”, afirma Marcelo Zenkner

Notícias
A palavra “compliance” significa agir de acordo com uma regra, uma instrução, comando ou pedido. Sua origem vem do verbo em inglês to comply.  Dentro das empresas, o termo Compliance significa estar de acordo com as regras, especificações, instruções e regulamentos internos e externos, padrões, normas e leis, interpretando-as de modo a adequá-las ao universo da organização. Em 2013, foi sancionada a Lei Anticorrupção brasileira (Lei 12.846/13), passando a vigorar a partir de janeiro de 2014. Conhecida também como Lei da Empresa Limpa, a Lei Anticorrupção brasileira preencheu uma lacuna legislativa consistente na responsabilização objetiva da pessoa jurídica, administrativa e judicial. Em entrevista ao Sistema Findes, o professor e promotor de Justiça, Marcelo Zenkner ressalta a importância da implantação de programas de Compliance nas empresas do Estado. Qual a importância desse tema…
Read More
17jul 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, para o Correio Braziliense: “As novas fontes do Direito são bem-vindas”

Fábio Medina Osório, para o Correio Braziliense: “As novas fontes do Direito são bem-vindas”

Artigos, Notícias
Fábio Medina Osório Vivemos tempos de rupturas velozes, ambientes globais e paradoxalmente cada vez mais fragmentados. Alguns autores designam nosso espaço como Aldeia Global (MacLuhan), Sociedade da Informação (Fritz Machlup), Era da Complexidade (Morin), Nova Idade Média (Alain Minc) ou Pós-Modernidade (expressão que tem origem em múltiplos autores desde distintas vertentes). O certo é que existem mudanças de paradigmas no século XXI, não apenas nas artes, na estética, no conhecimento, nos costumes, mas, sobretudo, com o advento de uma sociedade pós-industrial e tecnológica e no surgimento de um mundo digital. Trata-se de uma sociedade disruptiva por excelência, que provoca mudanças nos padrões estabelecidos no mercado, em velocidade cada vez maior. O Direito vem se adaptando a essas mudanças brutais, refletindo busca de segurança jurídica e de soluções adequadas aos conflitos,…
Read More
16jul 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, para a Revista do TRF4: “Parecer jurídico: improbidade administrativa”

Fábio Medina Osório, para a Revista do TRF4: “Parecer jurídico: improbidade administrativa”

Artigos, Notícias
Em nova contribuição para a Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o jurista Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, apresentou na 8ª edição do periódico, lançada recentemente, o artigo "Parecer jurídico: improbidade administrativa. Confira a íntegra abaixo. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/07/uli_7_parecer_juridico_improbidade_administrativa.pdf"]  
Read More
15jul 2018 by Lucas Alavares
Confira informativo @IASP do mês de julho

Confira informativo @IASP do mês de julho

Notícias
O Instituto dos Advogados de São Paulo faz distribuir, no mês de julho , seu informativo mensal, com conteúdo exclusivo. O @IASP conta com editorial assinado pelo presidente do instituto, José Horácio Ribeiro, além da repercussão dos principais acontecimentos proporcionados pelas atividades do IASP no último mês de junho. Confira a íntegra abaixo: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/07/Julho_2018.pdf"]
Read More