06jan 2025 by Lucas Alavares No Comments
Confira prefácio de Eduardo García de Enterría, patrono do IIEDE, à obra “Teoria da Improbidade Administrativa”, de Medina Osório

Confira prefácio de Eduardo García de Enterría, patrono do IIEDE, à obra “Teoria da Improbidade Administrativa”, de Medina Osório

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Eduardo García de Enterría (1923-2013), o maior administrativista europeu do século XX, catedrático da Universidade Complutense de Madrid e fundador do IIEDE, teve em Fábio Medina Osório, presidente do Instituto, seu último orientando, após Santiago Muñoz Machado. Em 2004, García de Enterría prefaciou "Teoria da Improbidade Administrativa", de Medina Osório. Confira a percepção do mestre sobre seu discípulo: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2025/01/Prefacio-Teoria-da-Improbidade-Administrativa-Eduardo-Garcia-de-Enterria.pdf" title="Prefácio Teoria da Improbidade Administrativa - Eduardo Garcia de Enterria"]
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02jan 2025 by Lucas Alavares No Comments
Personalidades IIEDE: Juan Ramón Fernández Torres

Personalidades IIEDE: Juan Ramón Fernández Torres

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Jurista espanhol de uma nova geração de pensadores do Direito, Juan Ramón Fernández Torres é catedrático de Direito Administrativo da Universidade Complutense de Madri e advogado. A partir de 2007, assumiu a cátedra de Direito Administrativo também ocupada por seu pai, Tomás Ramón Fernández. Entre seus principais interesses de pesquisa está o tema do Direito Urbanístico, o que fez dele secretário do periódico "Revista Aranzadi de Urbanismo e Edificação", especializada na matéria. Doutor em Direito Administrativo pela mesma Universidade Complutense de Madri, onde defendeu sua tese em 1997 e iniciou dois anos depois a trajetória docente, obteve em seu período de doutoramento Prêmio Extraordinário na seção de Direito Público relativo ao biênio 1996-1997. Em 2006, foi laureado com o Prêmio Fernando Albi, de caráter nacional, por sua monografia "Solos contaminados:…
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26dez 2024 by Lucas Alavares No Comments
Personalidades IIEDE: Juan Maria Pemán Gavín

Personalidades IIEDE: Juan Maria Pemán Gavín

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Juan Maria Pemán Gavín, catedrático de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Zaragoza, é um dos principais pensadores contemporâneos do papel do sistema de saúde espanhol. Além de administrativista, suas investigações permeiam o Direito Público e o Direito Sanitário. Integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, Pemán Gavín também produz doutrina jurídica sobre temas como o sistema espanhol de autonomias territoriais, os regimes locais e, notadamente, o Direito Administrativo Sancionador, disciplina que também leciona em Zaragoza. Na Itália, doutorou-se em Direito na Universidade de Bolonha, e foi docente da Universidade de Lleida, na Espanha, a partir de 1990. Sua obra "Direito Sancionador Bancário", publicada em 2022, traz os regimes sancionadores a que estão sujeitas as instituições financeiras supervisionadas pelo Banco de Espanha, em uma rica análise do…
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19dez 2024 by Lucas Alavares No Comments
Personalidades IIEDE: Juan Manuel Trayter Jimenez

Personalidades IIEDE: Juan Manuel Trayter Jimenez

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Juan Manuel Trayter Jiménez, catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Girona, na Espanha, também faz parte do Conselho de Catedráticos do IIEDE. O jurista catalão é doutor em Direito pela Universidade de Barcelona, onde obteve summa cum laude por seu percurso de doutoramento. Além de administrativista, Trayter Jiménez mantém destacada performance nos campos do Direito Público e do Direito Desportivo, ramo onde foi vice-presidente do Tribunal Catalão do Esporte. Como docente, ministrou disciplinas em París I (Panthéon Sorbonne), Lyon II, em Gante (Bélgica), na Itália, no âmbito do Instituto Universitário Europeu de Florença e, na América Latina, na Universidad de León, na Nicaragua. Integra a Real Academia de Jurisprudência e Legislação da Espanha. Em 2021, Juan Manuel Trayter Jiménez participou do Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao…
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12dez 2024 by Lucas Alavares No Comments
Personalidades IIEDE: Juan José Díez Sánchez

Personalidades IIEDE: Juan José Díez Sánchez

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Juan José Díez Sánchez, integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, é catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Alicante, na Espanha, desde 1998. Autor de universo temático abrangente, suas reflexões transitam por temas como a autonomia universitária, autonomia parlamentar, marcos de autonomia comunitária, atos administrativos, procedimentos administrativos e regime jurídico da Administração Pública, Direito Local, Direito Urbanístico, domínio público. , função pública, ambiente, contratação administrativa e justiça administrativa. No campo do Direito Penal Internacional, é autor de uma obra clássica, "El derecho penal internacional: ambito espacial de la ley penal", publicada pela primeira vez em 1990. Doutorou-se em Direito pela própria Universidade de Alicante, em 1987, e ali exerce a docência desde 1982, tendo ocupado cargos de gestão, como o de secretário-geral da Universidade. Outra obra de destaque, escrita…
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05dez 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Juan Carlos Cassagne

Personalidades IIEDE: Juan Carlos Cassagne

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Catedrático com quase seis décadas de experiência na docência do ensino superior, o administrativista Juan Carlos Cassagne é um dos principais pensadores jurídicos da América Latina. Integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, sua obra é tão vasta que ele mereceu, em 2020, o "Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado", com palestras de juristas de sete países. Titular da Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires, Juan Carlos Cassagne é doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Buenos Aires, onde atualmente é consultor. Na Universidade Católica da Argentina, lecionou por mais de três décadas como titular da cátedra de Direito Administrativo, e hoje é professor emérito. É membro, também, da Academia…
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29nov 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: José Suay Rincón

Personalidades IIEDE: José Suay Rincón

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José Suay Rincón, catedrático da Universidade de Las Palmas de Gran Canaria, é egresso da Universidade Complutense de Madri, onde iniciou seus estudos. Posteriormente, doutorou-se na Universidade de Bolonha, na Itália. Naquela instituição, sua tese de doutoramento sagrou-se laureada com o Prêmio Luigi Ravá de melhor tese de Direito Público. Professor titular da cátedra de Direito Administrativo em Las Palmas, teve passagens pela Universidade Complutense de Madri (1986-1991) e pela Universidad San Pablo (1989-1991). Ainda em sua carreira internacional, teve passagens como pesquisador pela Universidade de Frakfurt, na Alemanha, e como professor visitante pela Universidade de Ferrara, na Itália. Entre seus principais temas de investigação, encontram-se o princípio da igualdade e a temática das sanções administrativas. Exerceu, também, funções na magistratura, como juiz do Tribunal Supremo, onde foi nomeado em…
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21nov 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: José Maria Baño León

Personalidades IIEDE: José Maria Baño León

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Catedrático da Universidade Complutense de Madri, o espanhol José Maria Baño León destaca-se na temática do Direito Administrativo. Dentro deste campo de análise, León debruça-se sobre assuntos do Direito do Planejamento, Direito Ambiental, Direito Regulatório e Direito da Concorrência. Com passagens pelas universidades de Alcalá e de Valencia, Baño León doutorou-se em Direito por esta última, onde lecionou entre 1992 e 2011, quando ingressou na Complutense. Publicou, ao longo de sua trajetória acadêmica, mais de 60 capítulos de livros em obras coletivas, além de mais de 200 artigos em periódicos, até aqui. Entre os principais destaques de sua lavra, está o livro “Derecho Urbanístico Común”, publicado em 2009. Outro destaque da trajetória de José Maria Baño León é a organização da obra coletiva “Memorial para la reforma del Estado”, lançada…
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14nov 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: José Luís Piñar Mañas

Personalidades IIEDE: José Luís Piñar Mañas

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Integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, o jurista espanhol José Luís Piñar Mañas é uma das maiores autoridades globais na temática da proteção de dados, tendo ocupado o cargo de diretor da Agência Espanhola de Proteção de Dados e vice-presidente do Grupo Europeu de Autoridades de Proteção de Dados, além de presidente e fundador da Rede Ibero-americana de Proteção de Dados. É coordenador do Conselho da Cátedra de Governança de Dados do Google da UE Sul, CEU-Universidade San Pablo, Madrid, instituição na qual é titular da cátedra de Direito Administrativo. Entre 2005 e 2007, foi professor adjunto de Direito na universidade norte-americana de Georgetown, uma das mais conceituadas do planeta. Entre suas principais contribuições doutrinárias ao tema da proteção de dados no ambiente digital, destaca-se “Regulamento Geral de Proteção…
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07nov 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: José Luis Carro Fernández-Valmayor

Personalidades IIEDE: José Luis Carro Fernández-Valmayor

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Professor Emérito do Departamento de Direito Público e Teoria do Estado da Universidade de Santiago de Compostela, na Galícia, José Luis Carro Fernández-Valmayor teve passagens como pesquisador convidado em algumas das mais tradicionais universidades da Europa, como Toulouse, Heidelberg e Bolonha. Nesta última, doutorou-se em Direito com obtenção do Prêmio Vittorio Emanuele II pela melhor tese de doutoramento daquela Universidade. Fernández-Valmayor é pesquisador da Fundação Alemã Alexander von Humboldt no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht em Heidelberg (Alemanha). Além disso, é membro de diversas associações de pesquisa jurídica, como a Societas Iuris Publici Europaei (SIPE). Gotingen (Alemanha), a Associação Ítalo-Espanhola de Professores de Direito Administrativo da Associação Espanhola de Professores de Direito Administrativo (AEPDA), de cujo Conselho de Administração foi membro. Além delas, também é membro da Associação…
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