Juan Maria Pemán Gavín, catedrático de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Zaragoza, é um dos principais pensadores contemporâneos do papel do sistema de saúde espanhol. Além de administrativista, suas investigações permeiam o Direito Público e o Direito Sanitário. Integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, Pemán Gavín também produz doutrina jurídica sobre temas como o sistema espanhol de autonomias territoriais, os regimes locais e, notadamente, o Direito Administrativo Sancionador, disciplina que também leciona em Zaragoza. Na Itália, doutorou-se em Direito na Universidade de Bolonha, e foi docente da Universidade de Lleida, na Espanha, a partir de 1990.
Sua obra “Direito Sancionador Bancário”, publicada em 2022, traz os regimes sancionadores a que estão sujeitas as instituições financeiras supervisionadas pelo Banco de Espanha, em uma rica análise do assunto.
Dedicado ao combate às desigualdades, tornou-se diretor da Fundación Caja Inmaculada, voltada para a assistência social aos desfavorecidos e localizada em Zaragoza. A fundação também se dedica ao apoio a atividades artísticas na comunidade autônoma de Aragão, onde a cidade fica localizada.
Confira abaixo uma seleção de artigos doutrinários de autoria de Juan Maria Pemán Gavín:
1) GAVÍN, Juan María Pemán. La política de civismo en los ayuntamientos españoles: Entre policía, acción social y educación cívica. Revista Aragonesa de Administración Pública, n. 36, p. 11-52, 2010.
Dialnet-LaPoliticaDeCivismoEnLosAyuntamientosEspanoles-39270142) GAVÍN, Juan María Pemán. Las prestaciones sanitarias públicas: configuración actual y perspectivas de futuro. Revista de administración pública, n. 156, p. 101-154, 2001.
Dialnet-LasPrestacionesSanitariasPublicas-175543) GAVÍN, Juan María Pemán. El derecho a la salud como derecho social: desarrollos recientes desde la perspectiva internacional y en el derecho comparado. Revista de administración pública, n. 179, p. 37-86, 2009.
Dialnet-ElDerechoALaSaludComoDerechoSocial-30502004) GAVÍN, Juan María Pemán. La regulación de la potestad sancionadora de la Administración en la Ley 30/1992, de 26 de noviembre: notas sobre su tramitación parlamentaria. Revista de administración pública, n. 132, p. 377-416, 1993.
Dialnet-LaRegulacionDeLaPotestadSancionadoraDeLaAdministra-171995) GAVÍN, Juan María Pemán. Acerca de la uniformidad de las condiciones de vida como principio constitucional en el Estado de las Autonomías. Revista de administración pública, n. 119, p. 173-198, 1989.
Dialnet-AcercaDeLaUniformidadDeLasCondicionesDeVidaComoPri-17013